OAB-PI inicia semana do consumidor com atendimento à população

A OAB-PI deu início às comemorações a Semana do Consumidor nesta segunda-feira (13) com atendimento gratuito à população e distribuição de cartilha no Núcleo de Apoio ao Consumidor, localizado no Shopping Rio Poty. As atividades são realizadas por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e se estendem durante toda a semana com a realização de palestras, blitz educativas e outras ações.

Comemorado no dia 15 de março, o Dia Mundial do Consumidor visa propagar as leis que protegem os consumidores de possíveis abusos. Para o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI, Michel Saldanha, a informação dos consumidores e lojistas pode evitar o desrespeito às leis. “Nossa ação hoje é de intensificar a informação por meio de entrega da Cartilha do Consumidor e atendimento à população. É dever da OAB difundir o conhecimento para evitar a necessidade futura de ajuizamento de ações, uma vez que cerca de 80% das ações judiciais que estão em andamento nos Juizados Especiais tem relação com a violação dos direitos do consumidor. E infelizmente, sabemos que a nossa prestação jurisdicional é lenta e inadequada. Nosso objetivo, portanto, é de contribuir para evitar os conflitos e se eles existem, que sua resolução seja célere”, elucidou Michel Saldanha.

Segundo o secretário geral da comissão, Rafael Furtado, as ações no shopping visam ainda à divulgação do Núcleo de Apoio ao Consumidor, no Espaço da Cidadania. O atendimento no local é voluntário e funciona todos os dias das 9h às 18h, de segunda a sexta, com advogados de plantão diariamente. “Serve como um local de consulta, onde o consumidor tem atendimento sobre seus direitos e deveres e pode evitar quaisquer tipos de abuso nas relações de consumo entre lojistas e consumidores”, esclareceu.

A programação da Semana do Consumidor seguirá com palestras e atendimento gratuito à população em Teresina, Floriano, Parnaíba e Piripiri/PI.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

Dia 14/03

10h - Palestra educativa no Colégio Lourival Parente, em Teresina

Dia 15/03

9h às 12h – Teresina: Atendimento à população na Praça Rio Branco

8h às 12h - Parnaíba: Atendimento à população na Praça da Graça

Dia 16/03

8h às 10h – Teresina: Palestra educativa no Auditório do Ministério Público

9h às 12h - Floriano: Atendimento à população na Praça da Matriz/ Inauguração do Procon de Floriano

Dia 17/03

9h às 12h - Piripiri: Atendimento à população na Praça da Matriz

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