Comissão de Relações Institucionais faz solicitação ao TCE

Nesta quarta-feira (15), a Comissão de Relações Institucionais esteve no Tribunal de Contas do Estado do Piauí para protocolar pedidos em favor da classe advocatícia. Dessa vez, o presidente da comissão, Vitor Tabatinga, solicitou disponibilização de vaga de estacionamento para advogados na sede do tribunal.

O advogado informa que quem verifica a possibilidade e decide sobre o assunto é o presidente do TCE, Olavo Rebelo; alertando que vagas desse tipo já existem no prédio da Justiça Federal, por exemplo.

Na última sexta-feira (10), esta Comissão se reuniu com o presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar, para entregar quatros sugestões e proposituras para discussão de projetos de lei, dois de interesse específico da advocacia e dois relacionados à população em geral.

A primeira proposta diz respeito à proibição de venda de bebidas alcoólicas para pessoas que estejam portando arma de fogo em casas noturnas, bares e congêneres. A outra proposição da Comissão à Câmara de Vereadores estava relacionada ao bem viver da população teresinense e faz referência à obrigatoriedade de instalação de bebedouros públicos em locais de práticas de caminhada e nas praças da região central.

Já em relação à classe advocatícia, as sugestões foram de instituição do dia municipal do advogado, em 11 de agosto, e ainda a obrigatoriedade de vaga de estacionamento em prédios públicos e fóruns municipais para pessoa inscrita na Ordem dos Advogados do Bras

Mais notícias