Presidência Itinerante chega a São Raimundo Nonato

O Projeto Presidência Itinerante chegou, nesta quarta-feira (08), à cidade de São Raimundo Nonato formada por uma comitiva de aproximadamente 20 pessoas, dentre elas o conselheiro federal, Celso Barros Neto; o presidente da CAAPI, Rafael Orsano; o tesoureiro Lucimar Santos, os conselheiros seccionais Diogo Caldas, Fernanda Amaral, Moacir Pena e Conceição Carcará; e o membro do Tribunal de Ética Sérgio Angelim, bem como membros de comissões.

A caravana percorreu as sedes do Judiciário da Comarca de São Raimundo Nonato e conheceu in loco a realidade das estruturas e o corpo funcional do Fórum Central, Justiça Federal, Juizado Especial, Vara do Trabalho, Casa de Detenção e Ministério Público.

O presidente da OAB-PI, Chico Lucas, afirmou que om projeto tem como objetivo ver de perto como está o funcionamento da Justiça no Piauí, que passa por problemas estruturais muito grandes e que precisam ser enfrentados. “A OAB tem sido atenta e vigilante naquilo que precisa ser enfrentado. Hoje, por exemplo, em visita ao Fórum, vimos que temos duas comarcas e um juizado com quatro juízes. Então, temos uma quantidade de juízes razoável, mas em compensação não há servidores. Dessa forma, o juiz pode até despachar o processo, mas ele não consegue ter a efetividade nem a celeridade necessária, porque não possui oficiais e servidores em número suficiente pra cumprir”, reivindica.

De acordo com Chico Lucas, será feita uma solicitação ao Tribunal de Justiça e à Corregedoria para que efetivem a nomeação de mais servidores para a comarca. “Saímos daqui com a determinação e o empenho de pedir que mais servidores sejam nomeados, para as duas varas cíveis e para o juizado especial. Existe uma escassez, que precisa ser resolvida, o Tribunal de Justiça precisa nomear os concursados que foram aprovados e homologados, mas não foram chamados até agora”, disse o presidente da OAB-PI, falando que é necessário designar os aprovados para a região de São Raimundo Nonato.

Outro grande problema detectado é o da infraestrutura.  “Há muitos problemas de internet aqui na região, na infraestrutura das telecomunicações. Então tudo isso acaba atrapalhando o desenvolvimento do serviço jurisdicional, por isso, já sairemos daqui com um relatório das necessidades imediatas”, afirmou o presidente, dizendo que os problemas enfrentados pelos advogados diariamente no seu labor serão levados aos dirigentes e gestores do Tribunal de Justiça a fim de cobrar melhorias.

O presidente da OAB de São Raimundo Nonato, Alexandre Cerqueira, disse que é com muita alegria que recebe toda a caravana da Seccional. “É um anseio antigo dos advogados de São Raimundo Nonato e região que a Presidência Itinerante passe por aqui, por isso preparamos uma programação bem ampla, para aproveitar ao máximo a estadia da diretoria”, afirma. De acordo com o presidente da Subseção, é a primeira vez que a diretoria se faz presente em todas as comarcas que compõem a subseção. “Foi uma oportunidade ímpar dos diretores da OAB terem contato com os advogados que aqui militam, e eles puderam expor os seus problemas e necessidades”, louvou o advogado.

Para Celso Barros Neto, a presença do conselho federal é extremamente importante nessas visitas. “A Ordem é uma instituição da sociedade civil, defensora dos advogados, da cidadania e do Estado Democrático de Direito. Nossa proposta é estar mais próximos da advocacia e dos advogados da região. Trouxemos uma equipe grande para interagir e a partir daí melhorarmos o atendimento e serviços prestados à sociedade”, disse o conselheiro.

Na ocasião, receberam ainda a doação de um terreno das mãos do empresário José Costa, onde será construída a Sede própria da Subseção da OAB em São Raimundo Nonato. A caravana da Presidência Itinerante conheceu ainda a estrutura interna do "Presídio Referência", localizado no município, e a dedicação dos agentes penitenciários por disciplina e respeito aos detentos.

Nesta quinta e sexta a Presidência Itinerante visita ainda as cidades de São João do Piauí e Canto do Buriti.

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