OAB-PI debate sistema carcerário no Piauí

Tratando de discutir e propor soluções para resolver o problema do sistema penitenciário piauiense, a OAB/PI participou nesta terça-feira (10) de reunião no Auditório da Escola de Formação Penitenciária sobre o sistema prisional. O evento contou com a presença de representantes de órgãos e instituições ligados a segurança pública do Piauí, judiciário e direitos humanos.

O presidente da OAB-PI, Chico Lucas, ressaltou a importância de promover o debate na perspectiva de reduzir o número de presos nos presídios e propor como objetivo central soluções objetivas, em razão dos recentes casos de rebeliões que têm servido de alerta para os demais estados brasileiros.

“Essa é a hora de comungar de um objetivo comum. Nós precisamos aliar os esforços para que não sejamos surpreendidos por mais casos de violência. E uma das maneiras é a redução da população carcerária piauiense, separando aqueles que precisam de fato ficarem reclusos daqueles que não necessitam”, defendeu Chico Lucas.
Lucas Villa, vice-presidente da Seccional, apontou um superávit da população carcerária piauiense triplicado em 14 anos, defendeu a melhor alocação dos recursos públicos e a elaboração de um plano estratégico para diminuir o número de detentos no Estado.

“Acredito que esteja claro que construir mais presídios não soluciona problema de superlotação, como bem mostra pesquisa que entre 2000 e 2014 a população de presos triplicou. Então, ao invés de construir mais presídios deve-se alocar recursos no trabalho, educação, inserção da família na convivência dos presos. Seguido de medidas cautelares diversas da prisão ou para cumprimentos de penas substitutivas e monitoramento eletrônico”, sugeriu Villa.

Participaram da reunião a vice-governadora do Estado do Piauí, Margareth Coelho; o secretário de Justiça, Daniel Oliveira; o desembargador Sebastião Ribeiro Martins; a Defensora Geral do Estado do Piauí, Hildeth Evangelista; o Juiz de Execuções Penais, Vidal de Freitas; o Representante do Comando Geral da PM, Ten. Canuto, e a coordenadora Estadual da Comissão de Direitos Humanos e Combate a Tortura nos Presídios da Sociedade Civil Organizada, Lurdinha Nunes.

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