Lucas Villa fala sobre descriminalização das drogas numa perspectiva criminológica
Data e Hora: 23/11/2016 15:11:40
Centenas de profissionais da área de Direito, entre eles advogados e acadêmicos, participaram nesta terça-feira(23), no auditório da OAB-PI, do Congresso de Estudos Jurídicos da Universidade Federal do Piauí. O vice-presidente da Seccional, Lucas Villa, ministrou uma palestra sobre “O Supremo Tribunal Federal (STF) e as descriminalização das drogas a partir de uma perspectiva da criminologia crítica”.
Durante o evento, Lucas Villa fez uma abordagem reflexiva sobre as decisões do STF sobre a posse de drogas para consumo pessoal a partir de uma perspectiva criminológica e dogmática. “Vou iniciar a nossa conversa falando do ministro Gilmar Mendes, especificadamente do recurso extraordinário 635659/2015, que ainda se encontra pendente e que discute a constitucionalidade ou não do dispositivo da lei de drogas que criminaliza a posse de drogas para consumo pessoal, o porquê que o ministro entende de inconstitucionalidade da criminalização de posse para consumo pessoal para qualquer droga”, ressalta.
No final do evento os participantes fizeram algumas colocações sobre a temática abordada. Além do vice-presidente da OAB-PI, participaram do evento a professora graduada em direito pela Universidade Federal do Piauí Natasha Karenina e a doutora em direito pela Universidade Federal da Paraíba Adriana Cerqueira.
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