Direitos Fundamentais & Paz Social Momentânea será lançado nesta quinta (24)

Nesta quinta-feira (24), o auditório da OAB-PI receberá o lançamento da obra “Direitos Fundamentais & Paz Social Momentânea”, de autoria de Helbert Maciel. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, o advogado conta com vários artigos publicados em obras especializadas e possui mais de trinta anos de experiência em Direito do Trabalho, com ênfase em Direito Sindical.

Segundo o autor, a monografia foi elaborada em meados de 2004 e neste ano será publicada com o objetivo de contribuir sobre a inviolabilidade dos direitos sociais conquistados pela Constituição Federal de 1988. “O filósofo alemão Georg Wilhelm Friedrich Hegel entendia que na gênese de todo e qualquer direito se encontra o suor e o sangue dos agentes sociais. A obra tem por fim a análise de como se construíram os direitos fundamentais firmados no pacto constitucional de 1988”, comenta Helbert.

Para Helbert, uma vez conquistados determinados direitos sociais ou todos eles, estes se incorporam ao mercado de trabalho e ao patrimônio individual do trabalhador que não mais poderão ser rescindidos. “Não se admite em direito, em ciência social, o retrocesso. Penso, então, que o pacto de paz forjado com a Constituição de 1988 não poderá vir a ser extinto. Nesse sentido, o livro condena as propostas de flexibilização dos direitos sociais por serem inconstitucionais e porque a ruptura com esse pacto pode trazer consequências drásticas penosas e perigosas ao país”, esclarece.

Mais notícias