II Ciclo de Debates em Direito Público homenageia dia do procurador

Em homenagem ao Dia do Procurador do Estado do Piauí, acontece nos próximos dias 06 e 07 de dezembro, o II Ciclo de Debates em Direito Público. Com temas referentes à atuação da advocacia pública, processo civil, direito tributário e direito administrativo, as palestras ocorrerão de 8h a 18h, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI), situado na Av. Senador Arêa Leão, nº 1650, Bairro Jóquei. 

Os certificados serão emitidos pela ESA-Piauí, com carga horária de 16 horas-aula, para os inscritos que confirmarem presença. O Ciclo tem como público-alvo os profissionais do direito, estudantes e servidores públicos. As inscrições podem ser feitas na Diretoria Administrativa da PGE-PI, durante o horário de expediente (7h30 a 13h30), mediante a doação de 1kg de alimento não perecível ou de uma cesta básica.

O evento é uma realização da PGE-PI em parceria com a Associação Piauiense dos Procuradores do Estado – APPE, Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF – ANAPE, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí e Escola Superior de Advocacia do Piauí – ESAPI.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (86) 3233-5173 ou no site institucional (www.pge.pi.gov.br).

Confira a programação:

1º DIA - 06/12/2016

8h - Solenidade de abertura

José Wellington Barroso de Araújo Dias
Governador do Estado do Piauí
Plínio Clerton Filho
Procurador-Geral do Estado
Maria de Lourdes Terto Madeira
Presidente da Associação Piauiense dos Procuradores do Estado – APPE
Marcello Terto e Silva
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF - ANAPE
Francisco Lucas Costa Veloso
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí

10h – Planejamento estratégico da PGE-PI - Victor Emmanuel Cordeiro Lima
11h – O papel atual do Procurador do Estado na Administração Pública - Fernando Eulálio Nunes
14h – Repercussão geral e recursos repetitivos - Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
15h – A Advocacia Pública e os honorários advocatícios - Álvaro Fernando da Rocha Mota
16h – O Guardião da Constituição: Uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no Brasil - Francisco Diego Moreira Batista
17h – Georreferenciamento e regularização fundiária - João Batista de Freitas Júnior

2º DIA - 07/12/2016

8h – O Procurador Pedagógico: A atuação extrajudicial do Procurador do Estado - Keila Martins Paz
9h – A imunidade tributária dos templos como forma de proteção da liberdade religiosa - Ana Cecília Elvas Bohn
10h – Princípio da Simetria: Um olhar sob a perspectiva da doutrina dos precedentes - José Carlos Bastos Silva Filho
11h – Lei nº 12.846/2013: Instrumento jurídico de uma política pública anticorrupção - Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves
14h – Termo de referência na aquisição de bens e na contratação de serviços - Victor Emmanuel Cordeiro Lima
16h – Novo regime jurídico das parcerias públicas - Lei 13.019/2014 - Fernando do Nascimento Rocha
18h – Solenidade de encerramento

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