Livro “Direito Privado na Administração Pública” é lançado na OAB-PI

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e o Instituto dos Advogados Piauienses (IAP) promoveram, na última sexta-feira (18), o lançamento do livro Direito Privado na Administração Pública: Necessidade de Utilização e Reserva Constitucional do Direito Administrativo à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro, de autoria do advogado Guilherme Carvalho e Sousa.

Em clima comemoração, o evento foi marcado pela presença da classe, familiares e amigos do autor, e demais interessados no tema. O presidente do IAP, Álvaro Mota, parabenizou o autor pela inciativa e reafirmou a sua importância para o estudo da Administração Pública também no âmbito estadual. “Agora você nos oferece a oportunidade de atualizar nossos conhecimentos sobre esse tema tão palpitante”, comentou.

Segundo Celso Barros Neto, conselheiro federal da OAB e membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, o tema abordado na obra é de extrema importância e representa um estudo rigoroso das posições do autor. “Este livro é um rico acervo de informações seguras sobre o direito privado”, disse.

Guilherme Carvalho agradeceu o apoio de todos que contribuíram com sua obra e falou sobre os motivos que o levaram a estudar a administração no âmbito do Direito e, por via de regra, da economia. “Tentei encontrar neste livro um meio termo, uma solução que fosse possível pra dinamizar a atividade da administração pública, tão vultuosa pelo excesso de burocracia”, explicou.

A secretária adjunta da OAB-PI, Élida Franklin, a diretora geral da Escola Superior de Advocacia do Piauí, Naiara Moraes, e o ex-presidente da Seccional João Pedro Ayrimoraes também estiveram presentes no evento.

Sobre o autor

Guilherme Carvalho e Souza é piauiense e formou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas do Centro de Ensino Unificado de Teresina, no ano de 2005. É também bacharel em Administração pela Universidade Federal do Piauí. 

Advogado militante desde 2005, como se intitula, o autor também já foi procurador do Estado do Amapá e no início de sua carreira, dedicou-se à advocacia privada contenciosa, em especial Direito Empresarial e Trabalhista. Logo após, na advocacia pública, ocupou vários cargos, com específico destaque nos conflitos de interesse do Estado, na defesa das mais variadas causas relacionadas ao Direito Público, mais precisamente aos servidores.

Durante quase três anos, desempenhou a advocacia consultiva no Núcleo Consultivo e Administrativo da Procuradoria do Estado do Amapá, realizando funções relacionadas unicamente à área de contratação pública, o que lhe rendeu larga expertise nesse ramo específico do Direito Administrativo, bem como a publicação de vários artigos e pareceres jurídicos na área.

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