Após 10 anos, cessão da Pousada dos Advogados será renovada

O contrato de cessão de uso do Condomínio Atalaia, onde fica localizada a Pousada Praia dos Advogados em Luís Correia, deve ser renovado após 10 anos de tentativas e insegurança jurídica. Foi o que ficou acertado em reunião, nesta quinta-feira (17), entre o diretor-presidente da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí (Emgerpi), Ricardo Pontes, e representantes das entidades que estão como gestoras dos blocos. Estiveram presentes os representantes da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), Instituto de Previdência Municipal de Teresina (IPMT) e Associação Piauiense de Municípios (APPM). 

De acordo com o presidente da Emgerpi, Ricardo Pontes, o Balneário Atalaia pertence a empresa pública Rede Rimo, que está em processo de liquidação. No entanto, após consultar a Procuradoria Geral do Estado (PGE), observou-se que é possível fazer a renovação do contrato de cessão, mas com menor tempo de uso, até que sejam resolvidas todas as questões que envolvem a empresa, podendo ser renovado. 

“Queremos resolver essas questões jurídicas através da regularização, que será feita por meio da renovação de concessão. Essa reunião teve como objetivo ouvir também as necessidades dos condôminos e explicar toda a questão jurídica que envolve aquela área. Vamos analisar e fazer uma minuta de contrato de concessão, para que possa ser assinado em breve. Serão feitos contratos individuais e coletivos, sendo que este último pode ser feito em nome do condomínio que irá gerir o empreendimento”, disse Ricardo Pontes. 

O Presidente da CAAPI, Rafael Orsano, destacou que com a assinatura do contrato é possível fazer melhorias de ordem estrutural, garantindo o conforto e segurança de todos os hóspedes.  Na oportunidade, ele solicitou que seja feito um normativo para que haja a participação de todos os condôminos, tanto na manutenção básica dos prédios, quanto nas áreas de uso comum, assim como a inserção do agente fiscalizador da Emgerpi, pois este é um patrimônio público cedido, mas que deve ter a manutenção constante e com responsabilidade.  

 “Não havia nenhuma segurança jurídica e por 10 anos este contrato não foi renovado. Nós incitamos a Emgerpi e teremos essa situação resolvida. Esperamos que logo que este contrato esteja assinado possamos também dar andamento em uma reforma, tornando o espaço ainda mais atrativo”, disse Orsano.  

Mais notícias