OAB-PI e outros órgãos discutem soluções para as demandas do IML

O conselheiro federal da OAB Eduardo Faustino participou na manhã desta sexta-feira (28) de uma reunião na Corregedoria Geral de Justiça do Piauí (CGJ) com objetivo de discutir e propor soluções para elevado número de perícias realizadas no Estado. Além da OAB-PI, estiveram presentes representantes da CGJ, do Ministério Público, do Instituto de Medicina Legal do Piauí (IML) e da Associação dos Advogados e Defensores Públicos Criminalistas (AADPCEPI).

Para Eduardo Faustino, a reunião foi propositiva, uma vez que o IML não possui a infraestrutura adequada para acompanhar o número de perícias requisitadas. “Além das perícias criminais obrigatórias, existem muitos pedidos de perícias cíveis, como o DPVAT e empréstimos consignados de idosos”, comentou.

O conselheiro federal explica que a própria área criminal impõe como obrigatória a realização do exame de corpo de delito em todos os crimes que deixam vestígio material. No entanto, há uma demanda grande de furtos e roubos que não chegam a ser periciados. “Isso provoca futuras nulidades processuais e compromete os demais trabalhos que seriam realizados pela Delegacia de Polícia e pelo Judiciário. Essa é uma questão administrativa considerada inadmissível, uma vez que os custos que o processo gera são altos para ao final serem considerados nulos”, esclareceu Eduardo Faustino.

Segundo o diretor de Polícia Técnico-científica e perito Antônio Nunes, ficou acordado na reunião que serão feitos mutirões, sob a presidência do TJ-PI, de forma que essa demanda de DPVAT saia das atribuições do IML. “Além disso, pretendemos dar um destino aos materiais do depósito, tanto de perícia criminal como de entorpecentes”, comentou.

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