Na tarde desta terça-feira (28), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, realizou reunião com a Vice-Governadora, Regina Sousa. Durante o encontro, foram tratados assuntos pertinentes à matéria de Direitos Humanos, dentre eles a implantação do Projeto “Batalhão Maria da Penha”.
“Estamos pleiteando junto ao Governo do Estado uma parceria com a OAB Piauí, por meio da Comissão de Direitos Humanos. A implantação do ‘Batalhação Maria da Penha’ no Estado visa a proteção e a garantia da dignidade das mulheres que sofrem violações de seus direitos, que estão em situação de violência ou que vivem em constante eminência de agressão. Os índices de feminicídio são alarmantes e precisamos mudar essa realidade dando suporte efetivo às mulheres”, explicou a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Conceição Carcará.
Para a Vice-Presidente da Comissão, Olivia Brandão, o projeto reunirá profissionais capacitados no atendimento à mulher. “O Batalhão terá equipe especializada no atendimento das mulheres vítimas de violência. A iniciativa se deu pela preocupação constante da Comissão em proteger a mulher e sua família, assim como para oferecer uma ajuda digna e especializada a quem sofre tanta violência. Não podemos fechar os olhos para o elevado número de casos de feminicídio e de agressão à mulher. Então, proporcionar um suporte digno e com qualidade será fundamental para o enfrentamento destas questões”, pontuou.
Durante a reunião, a Vice-Governadora, Regina Sousa, destacou que o Projeto “Batalhão Maria da Penha” é relevante e que irá adequá-lo a outras ações voltadas à defesa da Mulher. “O Projeto é uma iniciativa importante, nos reuniremos às Secretarias da Mulher e seguimentos voltados à defesa da mulher para encaminhamento e a operacionalização do Projeto”, disse.
Ao final, a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Conceição Carcará, solicitou, ainda, a aquisição de colchões para serem disponibilizados aos internos do Centro Educacional Masculino (CEM).
Também esteve presente na reunião, o Secretário Adjunto da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, Adones Silva.
O Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Leonardo Airton, prestigiou a posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Piauí (FIEPI) para a gestão 2020/2023. A solenidade aconteceu na noite dessa quinta-feira (23), na sede da instituição. Eleito no dia 08 de julho, em Parnaíba, o presidente Zé Filho foi reconduzido ao cargo por unanimidade.
“Gostaria de parabenizar e desejar um trabalho profícuo neste mandato a todos os membros da nova diretoria da Federação das Indústrias do Piauí. A OAB está de portas abertas e sempre à disposição da instituição para futuras parcerias”, disse Leonardo Airton.
Zé Filho afirmou que a entidade está à disposição para atuar em ações que promovam o desenvolvimento da indústria e da economia piauiense, além de colaborar com os poderes Legislativo e Judiciário no que estiver a seu alcance e intensificar a atuação em conjunto com outras instituições da iniciativa privada. Entre elas, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e as Federações das Indústrias estaduais.
Prestigiaram a solenidade membros do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de lideranças empresariais em âmbito nacional e regional, além de autoridades políticas e representantes de entidades e de instituições.
Estão abertas as inscrições para a Pós-Graduação lato sensu em Direito e Processo Previdenciário com enfoque na Reforma da Previdência, oferecida pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí). As inscrições podem ser realizadas até a próxima segunda-feira (20), no portal do aluno. A aula Inaugural será no dia 7 de fevereiro às 18h, na ESA Piauí, com a Dra. Patrícia Bonetti.
O curso possui carga-horária de 450 horas/aula e o início das aulas está condicionado ao fechamento das turmas. O público alvo é composto por advogados, bem como bacharéis em direito e servidores públicos e demais atores jurídicos de áreas afins que atuem ou tenham interesse na área de Direito e Processo Previdenciário.
O investimento é de 18 parcelas de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais, para advogados com mais de 05 (cinco) anos de carteira profissional e para os demais interessados haverá desconto de pontualidade de 10%, fixando o valor em 18 parcelas de R$ 225,00. Aos jovens advogados, com menos de 05 (cinco) anos, será oferecido um desconto de 20%, ficando apenas 18 parcelas de R$ 200,00. A primeira parcela será paga no ato da matrícula.
Informações: (86) 2107-5823 ou AQUI.
Em outubro de 2020, eleitores irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. Com o objetivo de promover a capacitação profissional e a atualização dos conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020 pelos advogados, advogadas e demais profissionais, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará a Caravana de Direito Eleitoral pelo Piauí.
Por meio da Comissão de Direito Eleitoral, em parceria com a ESA Piauí, CAAPI e Subseções da OAB Piauí, a ação será descentralizada e acontecerá nos auditórios e salas da OAB Piauí na sede e subseções, de janeiro a março. Com a proximidade das eleições municipais, há iminente necessidade de atualização de quem irá trabalhar na assessoria das campanhas eleitorais, tendo em vista a exigência de amplo domínio das regras aplicáveis ao pleito de 2020, que foram alteradas pelas ultimas reformas legislativas.
De acordo com a Conselheira Federal da OAB e Coordenadora-Geral do evento, Geórgia Nunes, a Caravana “Direito Eleitoral pelo Piauí” busca capacitar e atualizar os diversos profissionais no interior do estado para as eleições. “Nosso objetivo é dar continuidade e aperfeiçoar a caravana. Queremos atender a crescente demanda por uma melhor qualificação dos advogados e advogadas que atuam nos municípios piauienses e não possuem acesso ao conhecimento e à troca de experiências com profissionais especialistas nesta área”, explica.
Por meio da Caravana, os participantes terão acesso a meios e instrumentos para a produção de conhecimentos que permitam uma assessoria eleitoral mais qualificada e, consequentemente, uma campanha política mais organizada, por meio de estudos aprofundados, mesclando análise jurisprudencial e troca de experiências.
“É importante destacar que essa qualificação beneficiará não só advogados e advogadas, mas também contadores, profissionais de publicidade e marketing, estudantes universitários, detentores de mandato eletivo, agentes públicos, assessores políticos e demais interessados na disputa eleitoral de 2020”, explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O lançamento da caravana, em Parnaíba e Piripiri, contará com palestrantes nacionais como Ana Carolina Clève, Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, e Guilherme Gonçalves, advogado especialista em propaganda eleitoral, que atua há décadas em eleições.
As inscrições podem ser feitas por meio do site https://www.oabpi.org.br/caravana/#/home. Para validar a inscrição, os participantes deverão levar fraldas geriátricas ou infantis no dia do evento. Todo o material arrecadado será destinado a entidades assistenciais locais.
Confira o calendário nas Subseções:
PARNAÍBA: 20 DE JANEIRO
PIRIPIRI: 21 DE JANEIRO
ÁGUA BRANCA: 30 DE JANEIRO
FLORIANO: 31 DE JANEIRO
OEIRAS: 05 DE FEVEREIRO
PICOS: 06 DE FEVEREIRO
VALENÇA DO PIAUÍ: 07 DE FEVEREIRO
SÃO RAIMUNDO NONATO: 13 DE FEVEREIRO
BARRAS: 18 DE FEVEREIRO
BOM JESUS: 12 DE MARÇO
CORRENTE: 13 DE MARÇO
CAMPO MAIOR: 20 DE MARÇO
URUÇUÍ: 27 DE MARÇO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá a Inauguração da Galeria dos Ex-Presidentes do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). O evento acontecerá nesta quarta-feira (18), às 10h, na sede da OAB Piauí.
Para o Presidente da Seccional Piauiense, Celso Barros Coelho Neto, a inauguração da nova galeria é uma forma de homenagear todos os Presidentes que se dedicaram no exercício de suas funções.
“A nova galeria foi pensada com o intuito de prestar homenagem a esses piauienses que tanto contribuíram para o fortalecimento da Classe e para o exercício da Democracia. É uma forma da memória ser realmente respeitada e eternizada, sendo colocada à disposição dos advogados, advogadas e da sociedade em geral”, explica o Presidente.
Parte integrante da OAB, o TED tem como função julgar processos disciplinares referentes aos atos praticados por advogados e estagiários no território estadual, sejam ou não inscritos no Conselho Seccional ou nas Subseções locais.
Os Ex-Presidentes homenageados na Galeria são: Francisco de Sales e Silva Palha Dias (1995-2006); Afonso Teles Coutinho (2007-2012), Eusébio de Tarso Vieira Souza de Holanda (2013-2015); e Hamilton Ayres Mendes Lima Júnior (2016-2018).