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Justiça Eleitoral abre consulta pública para definição das metas nacionais de 2026
A Justiça Eleitoral está com consulta pública aberta para a definição das metas nacionais que irão nortear sua atuação em 2026. O prazo para participação segue até 27 de junho de 2025, através de um formulário eletrônico (ACESSE AQUI). A iniciativa representa um importante instrumento de escuta social e participação democrática, permitindo que a sociedade, […]
STF confirma vaga da advocacia no TJPI e firma tese inédita: vitória histórica do Conselho Federal e da OAB Piauí na ADI 7667
Em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) alterou seu entendimento sobre o preenchimento de vagas ímpares no quinto constitucional, reforçando a autonomia dos tribunais estaduais. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta Inconstitucionalidade (ADI), com votação expressiva de 8 votos a 3, e passa a ter efeito vinculante e nacional. O STF […]
OAB Piauí lança cartilha com novas regras do CNJ sobre comunicação de atos processuais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, lançou, nesta segunda-feira (23/06), a cartilha “Novas Regras do CNJ para Comunicação de Atos Processuais – DJE e DJEN”, com o objetivo de orientar a advocacia sobre as recentes mudanças estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça […]
OAB-PI participa de solenidade em comemoração aos 13 anos da Escola Judiciária do Piauí
Nesta segunda-feira (23/06), o diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), advogado Rafael Neiva, esteve presente na solenidade de abertura da programação alusiva aos 13 anos da Escola Judiciária do Piauí (EJUD), realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Com o tema “Cuidar, Educar e Transformar: Saúde […]
Nota de pesar – Ribamar Araújo
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento de Ribamar Araújo, pai do advogado Luís Carlos. Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Ribamar Araújo, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
Comunicado sobre prova prático-profissional do 43º Exame de Ordem Unificado
“A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR), a Comissão Nacional do Exame de Ordem (CNEOR) e a Fundação Getulio Vargas (FGV), comunicam aos examinandos que realizaram a prova prático-profissional do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), na área de Direito do Trabalho, no último dia 15 de junho de 2025, que a fim […]
Após atuação da OAB Piauí, suspeito de racismo religioso é conduzido para prestar depoimento
A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio das Comissões de Liberdade Religiosa, Direitos Humanos e Igualdade Racial, resultou na condução coercitiva de um homem suspeito de promover ataques de ódio contra religiões de matriz africana nas redes sociais. A denúncia foi recebida no dia 2 de junho de 2025, […]
OAB-PI trata de demandas do Direito da Saúde em reunião no Tribunal de Justiça
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), estiveram reunidos, na manhã desta quarta-feira (18/06), com o desembargador Ricardo Gentil, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), para discutir demandas relacionadas ao Direito da Saúde. Valorização das terapias multidisciplinares e do acompanhante terapêutico Durante o encontro, foram abordadas questões prioritárias envolvendo […]
Diretoria da OAB-PI recebe visita institucional da presidente do IAB, Rita Cortez
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), recebeu, nesta quarta-feira (18/06), a visita institucional da conselheira federal e presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), advogada Rita Cortez. A recepção foi conduzida pelo presidente da OAB-PI, advogado Raimundo Júnior, acompanhado da secretária-geral, advogada Noélia Sampaio, e do diretor-tesoureiro, advogado Rafael Neiva. […]
Comissão da OAB Piauí participa de ação alusiva ao Dia de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa
Nesta terça-feira (18), a Comissão de Direito do Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), marcou presença em uma importante ação educativa voltada à valorização e proteção da pessoa idosa. Representada pelo secretário-geral da Comissão, advogado Luciano Maia, a entidade integrou a mobilização em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre a […]