28 de abril de 2020 às 14:58h
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, participará de audiências para tratar de contratos educacionais no período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a convite do Procon. As reuniões acontecerão nos dias 29 e 30 de Abril, por meio de videoconferência.
O objetivo é chegar a um consenso referente às divergências que têm surgido, incluindo, além de outros temas pertinentes, educação à distância e valores de mensalidades, a fim de minimizar os efeitos negativos da pandemia para todas as partes e, consequentemente, preservar as relações de consumo.
“Este é um momento difícil para todos, tanto para as instituições educacionais quanto para pais e estudantes. Esperamos chegar em um ponto comum para solucionar esta situação”, afirma o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Geofre Saraiva.
Além da OAB Piauí, participarão do encontro integrantes do sindicato das escolas particulares, pais de alunos, Promotores do Grupo Regional de Promotorias Integradas de Saúde Suplementar e Relações de Consumo e demais interessados.
No dia 29, às 9h30, será abordada exclusivamente a educação infantil. No dia seguinte, às 10 horas, a audiência será sobre os Ensinos Fundamental, Médio e Superior.
Rua Governador Tibério Nunes, S/N
Teresina-PI • Cep: 64.000-750
Segunda a Sexta, das 8h às 18h
