9 de junho de 2020 às 14:16h
A OAB Piauí, por meio do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das pessoas com Deficiência da OAB Piauí, Joaquim Santana, participou de videoconferências em alusão ao Dia Estadual da Pessoa com Deficiência nestas segunda (8) e terça-feira (9), em que a data é celebrada. Criada a partir da Lei nº 5.341 de 2003, a data é uma forma de homenagear as pessoas com deficiência do Estado.
Além da OAB Piauí, que tem trabalhado na garantia dos direitos da pessoa com deficiência, o primeiro encontro, teve a participação de parlamentares federais e estaduais, da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID), do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONEDE-PI), Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e entidades de pessoas com deficiência da capital e do interior do estado.
Na ocasião, os participantes relembraram o histórico das lutas travadas e os direitos adquiridos. “Foi enfatizada, também, a importância da OAB Piauí nesse contexto. A instituição foi elogiada por seu trabalho ao longo dos anos. Frisamos também o apoio recebido pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, e toda Diretoria, para que os trabalhos tivessem sua ascensão, além de destacar o trabalho realizado pelas entidades que são nossas convidadas”, explica Joaquim Santana.
Já o segundo encontro se tratou de uma reunião ordinária do CONEDE-PI, da qual a Seccional Piauí faz parte por meio da Coordenação da Comissão de Atos Normativos, com todas as entidades que compõem o Conselho, como Defensoria Pública do Estado, MPPI, além da participação dos municípios do interior. Durante a reunião, os participantes fizeram um balanço sobre os avanços alcançados no último ano.
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