OAB Piauí divulga artigos selecionados para compor o Livro “Ordem Jurídica Constitucional”

  printImprimir   Data e Hora: 01/10/2020 15:10:45

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), divulga artigos e autores selecionados para compor livro “Ordem Jurídica Constitucional”, sob a coordenação dos Professores Doutores Nestor Alcebíades Mendes Ximenes e Olívia Brandão Melo Campelo. Advogados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes de Direito participaram da seleção, após a publicação do Edital nº 01/2019.

O Presidente Celso Barros Coelho Neto elogiou o trabalho que desempenhado pela Comissão frente à comunidade jurídica piauiense, promovendo a divulgação do conhecimento jurídico. “A OAB Piauí estará sempre à disposição para abraçar essas ideais valorosas e apoiá-las. Com essa seleção, pudemos proporcionar, de forma democrática, a seleção dos artigos que irão compor a obra”, declarou o Presidente Celso Barros Neto.

O Presidente da Comissão, Nestor Ximenes, explica que a ideia surgiu a partir de estudos e pesquisas realizados pela Comissão, que teve ciência da existência de artigos que devem ser publicizados. “Entendemos a importância de fomentar a pesquisa científica e possibilitar a divulgação de trabalhos acadêmicos. Mesmo diante dos impactos sofridos pela pandemia, o comitê responsável pela avaliação e seleção dos artigos, que é formado exclusivamente por professores, se adaptou rapidamente para tornar possível a publicação do livro”, ressaltou.

Confira abaixo a lista dos 15 artigos selecionados:

1. UM ESTUDO ACERCA DO DIREITO À SAÚDE: RESTRIÇÕES E PROTEÇÕES EM PROL DA EFETIVIDADE DO DIREITO.
• AUTORES: Marcelo Leandro Pereira Lopes e Stephanie Miranda Santana.

2. O AVANÇO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NOS TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.
• AUTORES: Itamar Da Silva Santos Filho, João Pedro Martins De Sousa e Paulo Rangel Araújo Ferreira.

3. O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA.
• AUTORES: Leonardo Ranieri Lima Melo e Macela Nunes Leal.

4. HUMANISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E PÓS-HUMANISMO.
• AUTORES: Myrian Christie Moreira Lima e Tomás Jobin Coutinho Lopes

5. ESTADO DISTÓPICO: VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA OBRA VOX DE CHRISTINA DALCHER.
• AUTORES: José Wilson De Oliveira Batista e Rosália Maria Carvalho Mourão.

6. OS PODERES CONTRAPOSTOS: AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A REAÇÃO LEGISLATIVA COMO BACKLASH DO CONGRESSO NACIONAL.
• AUTORES: Ricardo André Duarte Batista e José Octávio De Castro Melo.

7. A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO BRASIL: POR UMA NECESSÁRIA (RE)LEITURA A PARTIR DO PODER JUDICIÁRIO.
• AUTOR: Fernando Fortes Said Filho.

8. A TÉCNICA DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO NO CONTROLE CONCENTRADO SOB A ÓTICA DA CARGA DE ARGUMENTAÇÃO DE ROBERT ALEXY.
• AUTORA: Heloísa Corrêa Meneses.

9. A POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS E A IDEIA NEOLIBERAL DE CRIAÇÃO DE UM ESTADO MÍNIMO.
• AUTORES: Michele Silva Amorim e José Antônio Cantuária Monteira Rosa Filho;

10. A FIGURA DO AMICUS CURIAE NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO CONCRETIZAÇÃO DO MÉTODO DA SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO.
• AUTOR: Paulo Henrique Carvalho Almeida.

11. O RACIONALIMO CRÍTICO DE KARL POPPER E A MUTAÇÃO CONSITUCIONAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
•AUTORES: Angie Mercedes Serrato Osorio e Nestor Alcebíades Mendes Ximenes;

12. A DESOBEDIÊNCIA DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA: UM RISCO À DIGNIDADE HUMANA.
• AUTORES: Cláudio Brandão Miranda, Lilia Martins Vilarinho Brandão de Pádua e Olivia Brandão Melo Campelo.
13. A LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DA OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIÇÃO DE PLANOS DIRETORES COMO CAUSA À FORMAÇÃO DE MEIOS AMBIENTES URBANOS DESEQUILIBRADOS.
• AUTORES: Bárbara Dantas De Sousa e Natan Pinheiro De Araújo Filho.

14. ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
•AUTORES: Lara Rodrigues Dos Santos Maranhão e Thiago Carvalho Dos Santos.

15. APROXIMAÇÕES REFLEXIVAS CONSTITUCIONAIS DE UMA DEMOCRACIA LIBERAL BRASILEIRA PÓS-2018: COLAPSO DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO OU REALINHAMENTO DO SISTEMA PARTIDÁRIO?
•AUTORES: Wilson Dasein Félix Campelo e Ivonaldo Da Silva Mesquita.


Mais notícias


Inscrições abertas para o Workshop “Metas e Objetivos para a Advocacia em 2021”
Data/Hora: 20/01/2021 10:01:43
Câmara de Mediação e Arbitragem divulga edital de processo seletivo para Mediadores e Árbitros da OAB Piauí para a Subseção de Parnaíba
Data/Hora: 20/01/2021 10:01:32
Mais de 50 mil participações: OAB Piauí e ESA-PI investiram em cultura jurídica e conhecimento em 2020
Data/Hora: 24/12/2020 08:12:08
Webnário: OAB Piauí lança Cartilha de Direito das Famílias e Sucessões em Tempos de Pandemia do Coronavírus
Data/Hora: 07/12/2020 17:12:30
Participe do Webnário de Lançamento da Cartilha de Direito das Famílias e Sucessões em Tempos de Pandemia que acontecerá nos dias 03 e 04/12
Data/Hora: 01/12/2020 16:12:51
Leia todas as notícias

Dúvidas? Fale com a ESA PIAUÍ.

Contatos: (86) 2107-5823 | (86) 99993-2042 | E-mail: esapi@oabpiaui.org.br

  • Sobre a ESA PIAUÍ:

    Escola Superior de Advocacia do Piauí - ESA PIAUÍ, criada em 1997, com sede e foro na cidade de Teresina, Piauí, na Rua Governador Tibério Nunes, s/n, Bairro Cabral, reger-se-á pelo presente Regimento Geral. A Escola Superior de Advocacia do Piauí tem natureza jurídica de órgão auxiliar autônomo, sem personalidade jurídica própria, com jurisdição, no âmbito de sua missão institucional, em todo o território do Estado do Piauí.