Ministro Humberto Martins encerra os IX CONID e I CDEFT no Piauí

  Imprimir   Data e Hora: 23/09/2019 09:09:38

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Estudos Tributários, em parceria com a ESA Piauí e a UNINOVAFAPI, promoveram o IX Congresso Interdisciplinar de Direito e o I Congresso de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. O evento, que aconteceu ao longo de dois dias (19 e 20), foi conduzido pelo Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão e pelo Presidente da Comissão de Estudos Tributários, Maurício Cezar, e homenageou o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.

Entre as discussões foram apresentados debates sobre caixa 2, parcerias público-privadas, abuso de poder econômico no período das eleições, os tribunais de contas e seu papel no equilíbrio e responsabilidade fiscal, garantias do contribuintes em tempos de lava jato, prisão por dívidas do ICMS, juízo de admissibilidade, PIS/CONFIS, dentre outros assuntos relevantes.

O Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, reforçou seus agradecimentos aos participantes que contribuíram para a disseminação de conhecimentos atuais e relevantes do mundo jurídico.

“O Congresso interdisciplinar de Direito já vem sendo realizado há nove anos. Nesse ano, a Comissão de Estudos Tributários da OAB Piauí pediu para juntarmos forças para que realizássemos o primeiro Congresso de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Então nós resolvemos, em parceria, realizar esses dois grandes eventos que tomaram a magnitude de um auditório lotado, com mais de 500 participantes. Nosso sentimento é de gratidão e de dever cumprido por termos contribuído para o compartilhamento de experiências incríveis ao longo desses dois dias”, explicou o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.

O Presidente da Comissão de Estudos Tributários, Maurício Fortes, também agradeceu a organização do evento e dos parceiros para a efetivação do projeto. “Estamos felizes e honrados com a contribuição de todos que integraram, não só a programação do nosso evento como a organização. O Congresso abordou os mais diversos temas relacionados ao Direito Econômico, Financeiro e Tributário, indo de discussões sobre regulação, PPPs e tributação até questões relacionadas a aspectos penais e empresariais das atividades empresariais”, disse.

Homenagem ao Ministro Humberto Martins

Encerrando o evento, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins foi homenageado na noite do Congresso, recebendo o broche do mapa do Brasil das mãos do Diretor-Geral Aurélio Lobão e uma placa de homenagem das mãos do Presidente da Comissão, Maurício Forte.

Emocionado, o Ministro Humberto Martins agradeceu o ato de homenagem, sobretudo à OAB, que se empenhou em realizar o evento e a contribuir para o fortalecimento da classe e da sociedade. “Quem foi é, quem é será. Nós somos advogados pelo Brasil. Estou imensamente grato pela homenagem e, mais do que isso, poder contribuir para o aprendizado de tantos acadêmicos de Direito”, agradeceu.

Ao final, o Ministro Humberto Martins ainda encerrou o Congresso, ao proferir a Palestra: A Missão do Advogado junto ao Poder Judiciário como Instrumento de Cidadania”.

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