Prorrogado prazo de inscrição de artigo no I Congresso de Estudos Constitucionais
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A Comissão Científica do I Congresso de Estudos Constitucionais decidiu prorrogar o prazo para entrega de resumos para inscrição de artigos até o dia 17 de novembro (quinta-feira), às 16 horas. A lista dos autores selecionados será divulgada no dia 21 de novembro de 2016 (segunda-feira).
O I Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais acontece no Auditório da OAB-PI nos dias 25 e 26 de novembro. O evento está sendo promovido em parceria com a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI, Escola Superior de Advocacia (ESA-Piauí), Universidade Federal do Piauí e Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais.
Durante o Congresso, serão discutidos temas como: liberdade de manifestação, a presunção da inocência, a separação de poderes e o privilégio contra a autoincriminação forçada. O objetivo é propiciar uma aproximação entre advogados e acadêmicos, expondo aquilo que tem sido discutido nos Programas de Pós-Graduação em Direito ao público em geral. Para isso, além dos palestrantes convidados, o evento dá a oportunidade para apresentação e defesa de artigos, incentivando os operadores do direito à produção científica.
Confira a programação:
Dia: 25/11/2016 (sexta-feira)
14:00 – Abertura
14:30 – Conferência da Drª. Vera Karam Chueiri: “O papel do povo na interpretação constitucional”.
Debatedor: Dr. Horácio Mousinho Neiva.
15:45 – Conferência da Drª. Deborah Dettmam: “O privilégio contra a autoincriminação forçada no processo civil e penal”.
Debatedor: Dr. Sebastião da Costa.
16:45/17:30 – Intervalo e lançamento do livro do Dr. Rostônio Uchôa
17:30 – Solenidade de assinatura de ata para instauração do Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais.
18:15 – Conferência do Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos: “Impactos da improbidade na Administração Pública Brasileira e o enfrentamento à corrupção”.
Debatedor: Dr. Samuel Barbosa de Carvalho.
20:00 – Encerramento do primeiro dia.
Dia: 26/11/2016 (sábado)
08:00 – Painel de Debate: “Flexibilização da presunção de inocência”.
Debatedores: Dr. Berto Igor Caballero Cueller
Dr. Fernando Ferreira dos Santos
Dr. Rostônio Uchôa
Dr. Alysson Nunes Santos
09:30 – Conferência do Dr. George Rodrigo Bandeira Galindo: “Sobre a pretensa primitividade do direito internacional”.
Debatedor: Dr. Nelson Juliano Cardoso Matos
10:30/10:45 – Intervalo
10:45 – Painel de Debate: “A influência da opinião pública na decisão judicial”.
Debatedores: Dr. Cleber de Deus Pereira da Silva
Dr. Fenelon Martins da Rocha Neto
Dr. Nazareno Moreira Reis
Dr. Robertônio Santos Pessoa
Encerramento das conferências às 12 horas
Apresentação dos resumos das 14 às 18 horas.
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