Inscrições abertas para o curso de Controle de Constitucionalidade

  printImprimir   Data e Hora: 26/04/2018 13:04:25

A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) promoverá no dia 26 de maio, das 08h às 12h, o curso de extensão “Controle de Constitucionalidade Moderno”, que será ministrado pelo advogado publicista Osni Moritz Filho. O curso tem como objetivo atualizar, informar, discutir, desenvolver e aprimorar o exercício prático da advocacia especializada em Direito de Família e Sucessões.

Podem participar advogados, profissionais da área jurídica e estudantes de Direito a partir do segundo período. O conteúdo programático contemplará temas como: Controle de Constitucionalidade e seu histórico, tipos de inconstitucionalidade, Ação Direta de Constitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Ação de Inconstitucionalidade por Omissão e Ação de Descumprimento de Preceitos Fundamentais, seus legitimados e seus efeitos.

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo site www.oabpi.org.br/inscricao. O investimento é de R$ 53,00 e as aulas acontecerão no Auditório da ESA-Piauí. Aos participantes, será conferido certificado de 04 horas/aula. Outras informações: (86) 2107-5823.

Sobre o Ministrante:

OSNI MORITZ FILHO é Advogado Publicista, Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Professor de Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade Estácio e do CERS.


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