OAB-PI promove I Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais

  printImprimir   Data e Hora: 07/11/2016 17:11:59

Nos dias 25 e 26 de novembro, o Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediará o I Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais. O evento está sendo promovido em parceria com a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI, Escola Superior de Advocacia (ESA-Piauí), Universidade Federal do Piauí e Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais.

Durante o Congresso, serão discutidos temas como: liberdade de manifestação, a presunção da inocência, a separação de poderes e o privilégio contra a autoincriminação forçada. O objetivo é propiciar uma aproximação entre advogados e acadêmicos, expondo aquilo que tem sido discutido nos Programas de Pós-Graduação em Direito ao público em geral. Para isso, além dos palestrantes convidados, o evento abrirá um espaço para apresentação e defesa de artigos, incentivando os operadores do direito à produção científica.

A chamada de trabalhos científicos, apresentados em forma de resumos, ainda está aberta e os interessados devem estar inscritos no evento. Os resumos devem ser submetidos à avaliação até o dia 11 de novembro e devem ser encaminhados para o e-mail institutoepc@gmail.com, conforme especificações do edital de abertura. As apresentações orais acontecerão nas salas da ESA-Piauí no dia 26 de novembro, entre as 14 e 18 horas.

Clique aqui para acesso o edital.

As inscrições no Congresso podem ser feitas pelo site www.oabpi.org.br/inscricao, mediante doação de 1kg de alimento não perecível. Os participantes receberão certificado de 20 horas/aula, emitido pela ESA-Piauí. Informações (86) 2107-5823/ 5828.

Confira a programação completa:

Dia: 25/11/2016 (sexta-feira)

14:00 – Abertura

14:30 – Conferência da Drª. Vera Karam Chueiri: “O papel do povo na interpretação constitucional”.

Debatedor: Dr. Horácio Mousinho Neiva.

15:45 – Conferência da Drª. Deborah Dettmam: “O privilégio contra a autoincriminação forçada no processo civil e penal”.

Debatedor: Dr. Sebastião da Costa.

16:45/17:30 – Intervalo e lançamento do livro do Dr. Rostônio Uchôa

17:30 – Solenidade de assinatura de ata para instauração do Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais.

18:15 – Conferência do Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos: “Impactos da improbidade na Administração Pública Brasileira e o enfrentamento à corrupção”.

Debatedor: Dr. Samuel Barbosa de Carvalho.

20:00 – Encerramento do primeiro dia.

 

Dia: 26/11/2016 (sábado)

08:00 – Painel de Debate: “Flexibilização da presunção de inocência”.

Debatedores: Dr. Berto Igor Caballero Cueller

Dr. Fernando Ferreira dos Santos

Dr. Rostônio Uchôa

Dr. Alysson Nunes Santos

09:30 – Conferência do Dr. George Rodrigo Bandeira Galindo: “Sobre a pretensa primitividade do direito internacional”.

Debatedor: Dr. Nelson Juliano Cardoso Matos

10:30/10:45 – Intervalo

10:45 – Painel de Debate: “A influência da opinião pública na decisão judicial”.

Debatedores: Dr. Cleber de Deus Pereira da Silva

Dr. Fenelon Martins da Rocha Neto

Dr. Nazareno Moreira Reis

Dr. Robertônio Santos Pessoa

Encerramento das conferências às 12 horas

Apresentação dos resumos das 14 às 18 horas.


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