Administração Pública é tema de debate da OAB-PI no Dia do Procurador do Estado

  printImprimir   Data e Hora: 07/12/2017 08:12:37

 

Com o tema “A Atualização da PGE na Administração Pública em Crise”, ocorreu na tarde desta quarta-feira (06), o III Ciclo de Debates da Procuradoria-Geral da do Estado do Piauí (PGE-PI), no auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí). O evento teve realização da PGE-PI em parceria com a Associações Piauiense e Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal, OAB-PI e ESA-Piauí. O ciclo foi realizado também em alusão ao dia do Procurador do Estado do Piauí – 6 de dezembro.

Saudando os presentes, o presidente da OAB-PI, Chico Lucas deu as boas-vindas aos colegas advogados, ressaltando a Ordem como a Casa de todos os advogados, sejam públicos ou privados.

“Gostaria de falar sobre a importância do procurador que trabalha no combate à corrupção. E muito além disso, é necessário que, neste sistema judicial, lutemos por autonomia técnica e financeira. Recentemente, na Conferência Nacional da Advocacia, tratamos sobre este tema na defesa da PEC 82, que traz autonomia para a Procuradoria. Só com esta autonomia mais ampla é que teremos mais liberdade e condições de exercer o nosso trabalho com as mesmas armas que detêm os demais órgãos”, defendeu Chico Lucas.

Entre os painelistas convidados estavam os procuradores da PGE-PI, Fernando Eulálio Nunes, Leonardo Gomes de Ribeiro Gonçalves, Danilo Silva de Almeida Freitas, Henrique José de Almeida Nunes e João Victor de Vieira Pinheiro.

A Palestra Magna foi ministrada pelo procurador do Estado de Minas Gerais, Carlos Alberto Rohrmann, que abordou a crise do Estado Federal Brasileiro ao longo dos últimos vinte anos em face da grande concentração de recursos nas mãos na União Federal e consequente prejuízo dos estados federados.

“Durante o painel, contemplei o tema das perdas da Lei Kandir, da questão da obrigação que os Estados tem de arcar com despesas de saúde, educação, segurança pública e que culminou com a situação que a imprensa mostra diariamente de estados como o Rio de Janeiro e Minas Gerais que são apontados como verdadeiros vilões quando, na verdade, a origem do problema está na deturpação do Estado Federal Brasileiro. Para isso, faço um estudo comparativo do nosso federalismo com o norte-americano”, esclareceu Carlos Alberto.

Ao final do ciclo, os participantes receberam certificado de 4h/aula, emitido pela ESA-Piauí. O evento ainda arrecadou alimentos não perecíveis que serão doados às instituições filantrópicas de Teresina-PI, em breve. Registrou-se também a presença da do conselheiro federal da OAB Celso Barros Coelho.


Mais notícias


Abertas as inscrições para a Pós de Direito e Processo Previdenciário com enfoque na Reforma da Previdência
Data/Hora: 14/01/2020 18:01:18
Inscrições abertas para 16ª Turma do Curso de Formação em Mediação e Arbitragem
Data/Hora: 13/01/2020 16:01:50
Diretor-Geral da ESA Piauí participa de reunião sobre concurso para o cargo de Procurador do Município de Teresina
Data/Hora: 08/01/2020 08:01:34
Evento esclarece principais atualizações da Reforma da Previdência
Data/Hora: 12/12/2019 17:12:43
Gestão e empreendedorismo ganham destaque no Workshop “Advocacia de Impacto”
Data/Hora: 05/12/2019 11:12:39
Leia todas as notícias

Dúvidas? Fale com a ESA PIAUÍ.

Contatos: (86) 2107-5823 | (86) 99993-2042 | E-mail: esapi@oabpiaui.org.br

  • Sobre a ESA PIAUÍ:

    Escola Superior de Advocacia do Piauí - ESA PIAUÍ, criada em 1997, com sede e foro na cidade de Teresina, Piauí, na Rua Governador Tibério Nunes, s/n, Bairro Cabral, reger-se-á pelo presente Regimento Geral. A Escola Superior de Advocacia do Piauí tem natureza jurídica de órgão auxiliar autônomo, sem personalidade jurídica própria, com jurisdição, no âmbito de sua missão institucional, em todo o território do Estado do Piauí.