Congresso Piauiense de Direito Processual inicia nesta quarta-feira (05)

  printImprimir   Data e Hora: 04/04/2017 10:04:36

Entre os dias 05 e 08 de abril, acontece no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) o Congresso Piauiense de Direito Processual que se ocupará de debater o “Direito Constitucional no âmbito do Direito do Trabalho, dos Direitos Fundamentais em tempos de crise”, dentre outras vertentes de interesse social.

O evento é promovido pelo Parlatório Jurídico em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), com apoio de outras organizações e instituições de ensino.

O Congresso Piauiense de Direito Processual tem como público-alvo profissionais do Direito mediante investimento de R$ 105,00; jovens advogados R$ 95,00; e graduandos R$ 85,00. Os matriculados receberam certificado com carga horária de 50 horas-aula. As inscrições podem ser feitas nas Faculdades de Direito ou pelo site do Parlatório  www.parlatoriojuridico.com.br.

 

Programação

05/04/2011

15h Credenciamento e entrega de material

18h Cerimônia Solene de Abertura

19h Conferência Magna de Abertura: "Estado de Exceção, Democracia e o STF"

Conferencista: Profa. BERNARDO GONÇALVES FERNANDES (MG) 

Presidente de mesa: Prof. Alysson Nunes (PI)

 

06/04/2017

14h30 "Direito Processual do Trabalho Constitucional e o Acesso à Justiça"

Palestrante: Prof. CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE (ES)

Painelista: Prof. Roberto Braga (PI)

Debatedor: Prof. Vicente Resende Jr. (PI)

Secretário: Profa. Edson Sá (PI)

Presidente de mesa: Profa. Silvia Cristina Santana (PI)

 

16h45 "Liberdade no Século XXI"

Palestrante: Prof. FLAVIO PANSIERI (SC)

Painelista: Prof. Lucas Villa (PI)

Debatedor: Prof. Marcelo Leandro (PI)

Secretário: Prof. Osni Moritz (PI)

Presidente de mesa: Profa. Luciana Pessoa (PI)

 

18h45 “Estado de Direito e Direitos Fundamentais em Crise”

Palestrante: Prof. INGO WOLFGANG SARLET (RS)

Painelista: Profa. Julianna Moreira Reis (DF)

Debatedor: Prof. Sebastião Costa (PI)

Secretário: Prof. Ivonaldo Mesquita (PI)

Presidente de mesa: Profa. Eliana Freire (PI)

21h Encerramento das atividades

 

07/04/2017

14h30 “Por um processo mais democrático”

Palestrante: Prof. ALEXANDRE MORAIS DA ROSA (SC)

Painelista: Prof. Juliano Leonel (PI)

Debatedor: Prof. Eduardo Faustino (PI)

Secretário: Prof. Volgane Carvalho (PI)

Presidente de mesa: Profa. Vitória Mota (PI)

 

16h45 "O Papel do STF no Sistema de Precedentes"

Palestrante: Dr. Antonio Oliveira (PI)

Painelista: Prof. Jhon Kennedy Lisbino (PI)

Debatedora: Profa. Giovana Ferreira (PI)

Secretária: Profa. Camila Araújo Nery (PI)

Presidente de mesa: Dr. Alano Dourado (PI)

 

18h45 “A Estabilização da Tutela de Urgência”

Palestrante: Prof. HELDER BRAGA (AL) - A estabilização da tutela de urgência sob o ponto de vista constitucional e sua aplicação em face da Administração Pública

Painelista: Prof. Rostonio Uchoa (PI) - A constitucionalização da estabilização da tutela de urgência.

Painelista: Prof. George Jales (PI) - A aplicação da estabilização da tutela de Urgência em face da Administração Pública.

Secretário: Prof. Victor Emanuel (PI)

Presidente de mesa: Prof. Fabricio Carvalho (PI)

21h Encerramento

 

08/04/2017

 

09h"Migrantes no Brasil: do Estatuto do Estrangeiro à nova Lei de Migrações"

Palestrante: Prof. PAULO HENRIQUE PORTELA (CE)

Presidente de mesa: Profa. Rossana Diniz (PI)

 

10h45 Conferência Magna de Encerramento: "AS TAXAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL"

Conferencista: Prof. EDUARDO SABBAG (SP)

Painelista: Samara Cunha (PI)

Presidente de Mesa: Profa. Andrea Fialho (PI)

 

12h Encerramento DO CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL


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