6 de abril de 2020 às 10:11h
A OAB Piauí e a Comissão de Segurança Pública (CSP) e Direito Penal enviaram oficio ao Coordenador da Central de Flagrantes, Delegado Bruno Meyer, solicitado providências frente à pandemia do COVID-19. O ofício solicita informações acerca procedimento em tramitação na Central de Flagrantes de Teresina (PI).
“Requeremos saber se na Central de Flagrante já há algum processo que possibilite a realização de triagem e diagnóstico dos detentos para a averiguação de ocorrência ou não do COVID-19. É de extrema importância que haja alguma medida, já que o sistema prisional em nosso país também já foi afetado. Ter medidas que amenizem a proliferação do novo coronavírus é fundamental a essa altura”, explanou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Com os decretos, estadual e municipal, inúmeras medidas foram adotadas para frear a contenção do COVID-19, como o fechamento de estabelecimentos comerciais e isolamento social. Tal situação pode gerar aumento na criminalidade, com os arrombamentos e furtos aos estabelecimentos fechados. Diante disso, a OAB Piauí também tem o intuito de requerer providências da Secretaria de Segurança a fim de ampliar as rondas ostensivas em determinadas localidades.
Para tal ação, é necessário o acesso ao número de infrações ocorridas desde a decretação da quarentena (18 de março de 2020), bem como informações sobre os tipos penais praticados e as regiões dessa cidade, possibilitando, assim, a ciência integral acerca da dinâmica da criminalidade nesse período.
Segundo o Presidente da CSP, João Marcos Parente, é fundamental que a OAB Piauí e a Comissão tenham acesso a todas essas informações. “Nosso intuito é ter a possibilidade de cobrar das autoridades competentes a ampliação de estratégias de segurança nas respectivas localidades e, consequentemente, garantir a segurança em nosso dia a dia”, frisou.
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