Ordem dos Advogados do Brasil - Piauí

16 de Abril de 2014

Notícias

Curso discute normas eleitorais para as eleições de 2012, nesta segunda-feira (13)

13 de Agosto de 2012

Com o intuito de aproximar a sociedade da temática das eleições sob a luz do Direito, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí – realiza hoje (13), a partir das 14h, mais uma edição do Curso de Direito Eleitoral, no Auditório da Instituição.

O evento conta com a participação de renomados profissionais da área, tais como o secretário geral da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, o Desembargador do TRF 1ª Região Kassio Nunes Marques, os conselheiros federais da OAB Willian Guimarães e Norberto Campelo, bem como os advogados que fazem parte da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional.

Dentre os temas que serão debatidos, estão: “Inelegibilidade e Ficha Limpa”, “Arrecadação e Gastos em Campanha”, “Propaganda Eleitoral” e “Condutas Vedadas e Abuso de Poder”.

Realizado de forma gratuita, o Curso é destinado a estudantes, profissionais das carreiras jurídicas e demais interessados no Direito Eleitoral. As inscrições podem ser realizadas na Sala das Comissões, localizada na OAB-PI, ou através do endereço eletrônico www.oabpi.org.br/concursos.

O Curso de Direito Eleitoral do Piauí já foi realizado nos municípios piauienses de Floriano, Picos, Bom Jesus, Parnaíba, Corrente e Oeiras e Campo Maior. Essa é uma iniciativa da OAB-PI, através da Comissão de Direito Eleitoral e Comissão OAB na Universidade, Instituto Piauiense de Direito Eleitoral e Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI).

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

Dia 13/08/2012 (Segunda-Feira)

14h – Abertura do Curso e Formação da Mesa.

14h30 – Palestra Magna de Abertura

Tema: “Inelegibilidade e Ficha Limpa”

Palestrantes: Dra. Georgia Ferreira Martins Nunes e Dra. Andréia de Araújo Silva.

15h30 – 2ª Palestra

Tema: “Arrecadação e Gastos em Campanha – Artigo 30-A: Aspecto material e processual”.

Palestrantes: Dr. Carlos Yury Araújo de Morais e Dr. Valdílio Souza Falcão Filho.

16h30 – 3ª Palestra

Tema: “Propaganda Eleitoral”

Palestrantes: Dr. Daniel Carvalho Oliveira e Dr. Francisco Nunes de Brito Filho.

17h30 – 4ª Palestra

Tema: “Condutas Vedadas e Abuso de Poder”

Palestrantes: Dr. Willian Guimarães Santos de Carvalho e Charlles Max Pessoa Marques da Rocha.

18h30 – Palestra Magna de Encerramento

Tema: “A Vontade Popular e a Interferência da Justiça Eleitoral”

Palestrante: Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

19h30 – Fim das Atividades do Curso e Lançamento do Livro Direito Eleitoral e Processo Eleitoral de autoria do Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

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