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23 de Maio de 2013
Notícias
Campo Maior sediará Curso de Direito Eleitoral

A cidade de Campo Maior vai receber o curso de Direito Eleitoral realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Piauí, nesta sexta-feira (10), a partir das 9h30 da manhã. O curso, que vem sendo ministrado em várias cidades pelas subseções da Ordem, chega agora à Câmara Municipal de Campo Maior.
Realizado de forma gratuita, ele é destinado a estudantes, profissionais das carreiras jurídicas e demais interessados no Direito Eleitoral. O objetivo é aproximar a sociedade da temática das eleições sob a luz do Direito. Serão abordados temas como Lei da Ficha Limpa e propaganda eleitoral.
O Curso de Direito Eleitoral do Piauí é organizado pela OAB-PI, através da Comissão de Direito Eleitoral e Comissão OAB na Universidade, Instituto Piauiense de Direito Eleitoral, Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI).
Programação:
Sexta-feira (10.08.2012)
09h30 – Palestra Magna de Abertura
Tema: “Ações Eleitorais na espécie: AIJE, AIME e RCED”
Palestrante: Ana Virgínia Clementino Rodrigues Silva
10h30 – 2ª Palestra
Tema: “Propaganda Eleitoral”
Palestrante: Igor Ribeiro Cavalcante e José Maria de Araújo Costa
11h30 – 3ª Palestra
Tema: “Ação de impugnação e Registro de Candidatura”
Palestrante: Francisco Nunes de Brito Filho
12h30 – Intervalo para almoço
14h30 – 4ª Palestra
Tema: “Arrecadação e Gastos de Campanha – Artigo 30-A, Lei 9504”
Palestrante: Carlos Yuri Araújo de Morais
15h30 – Palestra Magna de Encerramento
Tema: “Condutas Vedadas e Abuso de Poder”
Palestrante: Willian Guimarães
17h00 – Fim das Atividades do Curso
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