Ordem dos Advogados do Brasil - Piauí

18 de Abril de 2014

Notícias

Picos recebe Curso de Direito Eleitoral da OAB

09 de Agosto de 2012

A cidade de Picos recebeu nessa quarta-feira (8) o Curso de Direito Eleitoral promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí. O evento aconteceu no Auditório Muniz Araújo e contou com a participação de membros da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI e membros da Comissão de Atualização Jurídica da OAB - Seccional Picos.

Com o objetivo de dirimir dúvidas acerca dos temas relativos às eleições municipais, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí vem realizando o curso em diversas cidades do Estado. Em Picos, a comissão foi recebida pelo presidente da Subseção, Agrimar Rodrigues de Araújo e pelo vice-presidente, Daniel Rêgo.

Já ministrado em Picos em junho desse ano, o novo curso veio atender a demanda dos advogados. O presidente da Subseção de Picos, Agrimar Rodrigues, atendendo à solicitação dos profissionais locais, resolveu fazer uma reedição do curso. “Entendemos que ele é importante para atualização jurídica e capacitação dos advogados não só para o sucesso profissional deles, mas também para o bom andamento do pleito eleitoral.”

Os advogados, estudantes e demais profissionais do Direito que compareceram ao curso puderam tirar dúvidas sobre o que é ou não permitido aos olhos da lei no que tange aos seguintes temas: ações eleitorais, propaganda eleitoral, arrecadação e gastos em campanha, Lei da Ficha Limpa e condutas vedadas. Durante todo o dia, os membros da comissão apresentaram palestras e concederam debates sobre as resoluções eleitorais.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, Luciê Viana Filho, fala do sucesso do curso, que chega a sua oitava edição. “Ele tem sido bem abraçado por toda a classe dos advogados, pois eles têm percebido a importância e o objetivo primordial da comissão que é o de difundir os conhecimentos eleitorais, principalmente sobre todas as inovações surgidas através das resoluções do TCE. O engajamento e a participação efetiva de todos só enriquece e estimula a continuidade deste projeto de cunho eleitoral nas subseções”, destaca.

Para o acadêmico de Direito, Márcio da Silva, o curso ministrado “é fundamental para ajudar a esclarecer os convidados sobre o que pode ou não ser feito durante as campanhas dos políticos, além de ajudar os estudantes a complementar os conhecimentos sobre o tema.” Segundo Márcio, o fato de o curso ser pautado em exemplos do que acontece cotidianamente nos municípios facilita o entendimento das leis. “Para quem ainda está na faculdade, o curso mostra uma abordagem mais prática do que a gente só vê nos livros”, afirma.

Além do presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, estiveram presentes os seguintes membros: Welder Melo, Igor Cavalcante, Georgia Nunes, Amadeu Ferreira, Justina do Nascimento, Hochany Sampaio, Ana Virgínia, Thiago Melo e Rejane Angêlo. Sigifroi Moreno, presidente da Ordem no Piauí e William Guimarães, conselheiro federal da OAB-PI chegaram a tempo de prestigiar parte do evento e participar das considerações finais.

Seguindo a sequência de cidades contempladas, Campo Maior sediará o curso nesta sexta-feira (10), a partir das 9h30 da manhã e, encerrando o ciclo do projeto, é a vez da capital do estado. Em Teresina, ele será realizado na segunda-feira (13), no auditório da OAB-PI, com inscrições gratuitas.

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