20 de Maio de 2013

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Curso de Direito Eleitoral vai acontecer em Teresina

08 de Agosto de 2012

Para aproximar a sociedade da temática das eleições sob a luz do Direito, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vai realizar na próxima segunda-feira (13), a partir das 14h, curso de Direto Eleitoral. O evento vem acontecendo em várias cidades do estado e, desta vez, vai acontecer na sede da Ordem, em Teresina.

Realizado de forma gratuita, ele é destinado a estudantes, profissionais das carreiras jurídicas e demais interessados no Direito Eleitoral. As inscrições já podem ser feitas, até segunda-feira (13), na sala das comissões localizada na OAB-PI, das 8h às 18h, ou através do endereço eletrônico www.oabpi.org.br/concursos.

A palestra de abertura terá como tema a “inelegibilidade e ficha limpa”, ministrada pelas advogadas Geórgia Nunes e Andréia de Araújo. Em seguida será a vez dos advogados Carlos Yury Araújo e Valdílio Falcão com a palestra “arrecadação e gastos em campanha – Artigo 30-A: Aspecto material e processual”.

Dando continuidade ao evento, às 16h30, os advogados Daniel Oliveira e Francisco Nunes de Brito Filho vão falar sobre o tema “propaganda eleitoral”. Depois vem palestra com o tema “condutas vedadas e abuso de poder” que será ministrada pelo advogado e Conselheiro Federal da OAB, Willian Guimarães, e o advogado Charlles Max.

A palestra de encerramento do curso de Direito Eleitoral será proferida pelo Conselheiro Federal da Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coelho, e terá como tema “a vontade popular e a interferência da justiça eleitoral”. Na oportunidade, o Conselheiro vai lançar o livro “Direito Eleitoral e Processo Eleitoral”.

O Curso de Direito Eleitoral do Piauí já foi realizado nos municípios piauienses de Floriano, Picos, Bom Jesus, Parnaíba, Corrente e Oeiras. Essa é uma iniciativa da OAB-PI, através da Comissão de Direito Eleitoral e Comissão OAB na Universidade, Instituto Piauiense de Direito Eleitoral, Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI).

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