04 de Fevereiro de 2012

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Floriano recebeu palestra sobre questões tributárias atuais

27 de Agosto de 2010

Foi realizada, no dia 27 de agosto, na Uespi de Floriano, uma palestra sobre questões atuais de Direito Tributário, proferida pelo advogado tributarista Sebastião Júnior e organizada pela Comissão de Estudos Tributários, da OAB-PI.

O evento, que foi prestigiado pelo presidente da Ordem, Sigifroi Moreno, e pelo vice, Nelson Figueiredo, além de os conselheiros Joaquim Santana, Marleide Matos, Maria do Amparo e a advogada Artêmia Lustosa, teve um bom público, formado principalmente por estudantes e advogados da região.

No encontro, Sebastião Júnior explanou sobre vários tópicos ligados ao Direito Tributário, enfocando, principalmente, a necessidade um Código do Contribuinte, a exemplo do que ocorre já com o Código do Consumidor.

Também foi explorada a maneira como o contribuinte se comporta frente às exigências do Fisco, bem como a anunciada Reforma Tributária, que Sebastião diz não acreditar que seja para logo. Situações como a cobrança de impostos antecipados, ou seja, antes que seja prestado o serviço ou entregue o bem, também foram citadas.

Da Comissão de Estudos Tributários fizeram-se presentes a Floriano o presidente Alexandre Magalhães, o vice, Luciano Falcão, e os advogados Carlos Yury, Iran Felinto, Eduardo Uchôa e Larissa Mendes. Os juristas foram ciceroneados pelo presidente da subseção de Floriano, Emanuel Pereira.

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