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04 de Fevereiro de 2012

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Comissão da OAB leva noções de direito às escolas e à comunidade

26 de Agosto de 2010

 


Comissão da OAB leva noções de direito às escolas e à comunidade
    Com o objetivo de levar noções básicas de direito e cidadania à comunidade e aos alunos da rede municipal de ensino, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), através da Comissão de Promoção da Cidadania, e a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), lançaram, no dia 25 de março, a edição 2010 dos projetos OAB na Escola e OAB na Comunidade. No último sábado (28), a Comissão levou o OAB na Escola ao colégio Manoel Nogueira Lima, situado na comunidade Chapadinha, em Nazária, zona rural Sul de Teresina.
    Os advogados voluntários Tarcísio Coutinho, Gustavo Dias, Danielle Dantas, Fábio Santos, Thalles Coutinho, Noélia Sampaio, Carlos Eduardo Mendes, Igor Brasileiro, Anna Vitória Feijó, Apoenna Araújo, Mônica Mello e Stanley Andrade são os membros da Comissão e responsáveis pelo projeto, que conta também com a participação das representantes da SEMEC, Naira Rodrigues e Ana Cleide Lopes.
    No semestre passado, os advogados visitaram 14 escolas da rede pública municipal de ensino da capital. A meta é atender 30 escolas municipais aos finais de semana, com ações voltadas para os alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e para pais de estudantes do 1º ao 5º ano.
    Segundo o presidente da Comissão de Promoção da Cidadania da OAB, Tarcísio Coutinho, em todas as escolas visitadas a Comissão teve a oportunidade de conhecer melhor as carências da população de Teresina, fato este que tem servido para aprimorar os trabalhos da Comissão – que neste semestre pretende visitar mais 16 escolas –, buscando aproximar os alunos de temas do cotidiano aplicados às noções de direito e deveres do cidadão, democracia, direitos fundamentais da Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Lei Maria da Penha, Direito de Família etc.
    Nesse sentido, outras temáticas bastante enfatizadas durante as visitas são relacionadas à violência doméstica e sexual contra mulheres e crianças, exploração e prostituição infantil, trabalho infantil, drogas, bullying e violência na escola, dentre outras questões comuns no convívio sócio-familiar de muitas crianças e adolescentes.
    O foco principal dos encontros é mostrar que os direitos dos cidadãos não vão “cair do céu”, mas que todos têm de buscá-los, seja pelo exercício do voto consciente, seja através do Poder Judiciário ou de órgãos como a OAB, Ministério Publico, Defensorias Públicas, dentre outros.
    Ainda neste semestre, a Comissão de Promoção da Cidadania pretende realizar um evento cujo tema é “Piauí contra a violência”. Para tanto, a Comissão busca atar parcerias com outras comissões, entidades e instituições, bem como com especialistas da área do direito, da polícia e da religião, por exemplo, a fim de a participarem prestando esclarecimentos à população, por meio de palestras, discussões e eventos culturais.
    O objetivo é orientar juridicamente as pessoas, de modo que elas possam se conscientizar dos seus direitos e deveres como cidadãos e ficarem atentos aos problemas enfrentados pela sociedade. Do mesmo modo, orientar entidades que lidam diariamente com tais problemas, na aplicação do direito no exercício de suas competências.

    Com o objetivo de levar noções básicas de direito e cidadania à comunidade e aos alunos da rede municipal de ensino, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), através da Comissão de Promoção da Cidadania, e a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), lançaram, no dia 25 de março, a edição 2010 dos projetos OAB na Escola e OAB na Comunidade. No último sábado (28), a Comissão levou o OAB na Escola ao colégio Manoel Nogueira Lima, situado na comunidade Chapadinha, em Nazária, zona rural Sul de Teresina.

    Os advogados voluntários Tarcísio Coutinho, Gustavo Dias, Danielle Dantas, Fábio Santos, Thalles Coutinho, Noélia Sampaio, Carlos Eduardo Mendes, Igor Brasileiro, Anna Vitória Feijó, Apoenna Araújo, Mônica Mello e Stanley Andrade são os membros da Comissão e responsáveis pelo projeto, que conta também com a participação das representantes da SEMEC, Naira Rodrigues e Ana Cleide Lopes.

    No semestre passado, os advogados visitaram 14 escolas da rede pública municipal de ensino da capital. A meta é atender 30 escolas municipais aos finais de semana, com ações voltadas para os alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e para pais de estudantes do 1º ao 5º ano.

    Segundo o presidente da Comissão de Promoção da Cidadania da OAB, Tarcísio Coutinho, em todas as escolas visitadas a Comissão teve a oportunidade de conhecer melhor as carências da população de Teresina, fato este que tem servido para aprimorar os trabalhos da Comissão – que neste semestre pretende visitar mais 16 escolas –, buscando aproximar os alunos de temas do cotidiano aplicados às noções de direito e deveres do cidadão, democracia, direitos fundamentais da Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Lei Maria da Penha, Direito de Família etc.

    Nesse sentido, outras temáticas bastante enfatizadas durante as visitas são relacionadas à violência doméstica e sexual contra mulheres e crianças, exploração e prostituição infantil, trabalho infantil, drogas, bullying e violência na escola, dentre outras questões comuns no convívio sócio-familiar de muitas crianças e adolescentes.

    O foco principal dos encontros é mostrar que os direitos dos cidadãos não vão “cair do céu”, mas que todos têm de buscá-los, seja pelo exercício do voto consciente, seja através do Poder Judiciário ou de órgãos como a OAB, Ministério Publico, Defensorias Públicas, dentre outros.

    Ainda neste semestre, a Comissão de Promoção da Cidadania pretende realizar um evento cujo tema é “Piauí contra a violência”. Para tanto, a Comissão busca atar parcerias com outras comissões, entidades e instituições, bem como com especialistas da área do direito, da polícia e da religião, por exemplo, a fim de a participarem prestando esclarecimentos à população, por meio de palestras, discussões e eventos culturais.

    O objetivo é orientar juridicamente as pessoas, de modo que elas possam se conscientizar dos seus direitos e deveres como cidadãos e ficarem atentos aos problemas enfrentados pela sociedade. Do mesmo modo, orientar entidades que lidam diariamente com tais problemas, na aplicação do direito no exercício de suas competências.

 

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