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• - A ALÍQUOTA DA COFINS
• - A COFINS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
• - A coisa julgada inconstitucional e o cabimento de ação rescisória: a extinção (e o renascimento) do crédito tributário.
• - A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 8.393/91 E DO DECRETO 420/92
• - A CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 45 E 46 DA LEI 8.212/91
• - A CSLL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
• - A CSLL DAS RECEITAS DE EXPORTAÇÃO
• - A inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
• - A NATUREZA JURÍDICA DA OAB E O STF
• - A supremacia normativa das decisões constitucionais do STF e o princípio da instrumentalidade do processo.
• - A VALIDADE DA ALÍQUOTA DE 0,38% DA CPMF PRORROGADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 42/2003.
• - Aprovação em Concurso Público: Mera Expectativa de Direito?
• - CARTA DE BRASÍLIA - ENCONTRO DOS PRESIDENTES DE CEJs
• - CARTA DE BRASÍLIA - X SEMINÁRIO DE ENSINO JURÍDICO
• - O cabimento de agravo regimental na aplicação imediata de “nova” jurisprudência tributária do Supremo Tribunal Federal.
• - O DIREITO FUNDAMENTAL DO FETO ANENCEFÁLICO
• - O Judiciário hoje e os objetivos da reforma processual civil
• - O PIS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
• - O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
• - OPINIÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE ORDEM
• - OS PARADIGMAS DA PRÉ-MODERNIDADE, DA MODERNIDADE E DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO POLÍTICO