13 de julho de 2021 às 10:52h
A OAB Piauí solicitou ao Supervisor Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, que seja determinada a realização de estudo sobre a criação de Turmas Recursais nas regiões norte e sul do Piauí. Por meio do Ofício nº224/2021, a Seccional destaca o grande atraso no julgamento de recursos, no âmbito dos Juizados Especiais, que foram criados para implementar maior celeridade processual.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, as dificuldades enfrentadas pelos Advogados e Advogadas no interior do Piauí são ainda maiores. “Mesmo com os processos virtuais, diante da distância física para as Turmas Recursais, muitas vezes se torna necessário um acesso mais direto aos julgadores, haja vista que o acesso aos magistrados e servidores por meio do Balcão Virtual não está ocorrendo de maneira satisfatória”, declarou.
O pedido leva em conta a possibilidade de criação de Turmas Recursais nos municípios de Picos e Parnaíba, englobando aspectos orçamentários e recursos humanos. A Seccional entende que, no atual cenário de pandemia, a prioridade tem sido a utilização e o aprimoramento das ferramentas virtuais para o contato entre Advogados(as) e Magistrados(as). Entretanto, para o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Alexandre Pacheco, é necessário que se inicie um planejamento para o cenário pós-pandemia.
“A criação dessas Turmas Recursais ajudaria sobremaneira a desafogar o grande acúmulo de recursos verificados nas Turmas já existentes. Esperamos poder contar com a colaboração do Desembargador Hilo de Almeida e nos colocamos à disposição para ajudar no que for necessário”, garante Alexandre Pacheco.
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