17 de junho de 2021 às 12:15h
Na quinta-feira (10), a OAB Piauí promoveu a palestra virtual “Proteção do Direito à Educação no Contexto dos Tratados Internacionais”, transmitida pelo Canal Oficial da Seccional no YouTube. O evento foi uma iniciativa da ESA Piauí, em parceria com as Comissões de Direito à Educação, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB Piauí.
No início da palestra, a coordenadora do evento e Vice-Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí, Jamylle Leite, apresentou os convidados e destacou que a palestra é uma iniciativa da OAB Piauí, visando fazer valer o Direito à Educação no País.
“Pensamos nesse evento como forma de trazer à luz essa temática fundamental para o desenvolvimento do país, a fim de produzirmos um debate rico para a Advocacia. Além disso, é uma forma de oportunizar aos membros das Comissões envolvidas na realização do evento que produzam conhecimento e capacitação para a Advocacia”, explicou Jamylle Leite, que é também mestranda em Educação pela UFPI.
Cumprimentando os presentes, o Secretário-Geral da CAAPI, Ian Calvalcante, classificou o evento como relevante. “Eventos como esses abrilhantam a nossa instituição e trazem informações importantes, que às vezes deixamos de lado, mas só tem a nos engrandecer como profissionais e pessoas. Parabéns pela iniciativa”, disse.
O Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joaquim Santana destacou que “a OAB sempre se preocupou com a defesa dos Direitos Humanos e, em particular, das pessoas com deficiência. Nós temos trabalhado e aprendido com os problemas que enfrentamos no dia a dia. É um prazer estar aqui aprendendo com vocês”.
O encontro virtual foi ministrado pelo Advogado Alexandre Moreira, que também é Professor de Direito Educacional na ESA da OAB/DF e autor de livros voltados ao Direito à Educação. Durante a sua exposição, frisou a importância de difundir esse ramo do Direito, assim como promover pesquisas na área.
“Os dispositivos sobre educação mais reconhecidos do mundo estão nas Convenções sobre os Direitos das Crianças e dos Adolescentes, que são consolidados e amplamente estudados no mundo todo. Para mim, essa é a grande importância de um evento como esse: trazer à tona o Direito Humano à Educação. Inclusive, é importante que se iniciem grupos de pesquisas com essa temática, pois o nosso País é muito carente de fazer essa defesa. Nós precisamos entender melhor esse Direito e aplicá-lo internamente”, explicou.
Na ocasião, a debatedora do evento, a Advogada e professora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre e doutora em Educação pela mesma instituição, Cristiane Pinheiro, refirmou a defesa dos Direitos Humanos, por meio da educação da sociedade, e pontuou a necessidade do fortalecimento da educação domiciliar no País.
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