27 de novembro de 2019 às 12:40h
A representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Angélica Coêlho, participou da 4º Reunião ampliada dos Conselhos Estaduais, Distrital e Nacional de Direitos Humanos e do 2º Encontro da Rede Nacional de Conselhos de Direitos Humanos. O encontro iniciou nesta terça-feira (26), no Auditório da Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília, e segue até hoje (27).
Durante o evento os participantes realizaram uma análise da situação dos Direitos Humanos no Brasil, com a conselheira Cintia da Luz, do CEDH-SC, e com enfoque sobre o controle e a participação social, com o Conselheiro do CNDH, Leandro Scalabrin. Em seguida, foi aberto um debate entre os integrantes do grupo para identificação de prioridades comuns. Também foi realizada uma exposição dos elementos principais do Pacto e memória dos processos realizados em 2019. Ao final, aconteceu uma plenária para apresentação e deliberação das propostas de Ação e Organização Nacional e conhecimento das definições de cada região.
Para Angélica Coelho, participar de um evento como esse é de fundamental importância para o desenvolvimento de uma Rede Nacional de Conselhos de Direitos Humanos no país. “Vale lembrar o que Jordi Borja nos ensina: “o objetivo dos conselhos é facilitar a participação efetiva dos cidadãos junto às diversas instituições do Estado, além de possibilitar que essas tenham em conta os interesses da sociedade na tomada de decisões ao projetar e executar políticas públicas”. Assim, eles são a voz da sociedade na gestão do Estado”, explicou.
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