26 de outubro de 2020 às 16:30h
Na manhã desta quinta-feira (22), a OAB Piauí, por meio a Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CMARH), participou de Audiência Pública sobre a revitalização do Parque Zoobotânico de Teresina. Na ocasião, estiveram em pauta detalhes sobre a Parceria Púbico Privada (PPP), na qual está prevista a requalificação e modernização do Parque, além de sua concessão de uso para manutenção e exploração integradas.
O Zoobotânico é o terceiro maior parque urbano do Brasil e o maior do Nordeste com uma área total de 127 hectares. A proposta do governo do Estado visa a sua transformação em um Bioparque. A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) é o órgão executor da concessão de uso do parque e a Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) é o órgão responsável pelo gerenciamento do programa.
Representando a OAB Piauí na Audiência, a Secretária Adjunta da CMARH da OAB Piauí, Layellma Salim, fez ponderações lembrando que o Parque Zoobotânico pertence ao grupo de proteção integral.
“Segundo a classificação Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), o Zoobotânico de Teresina é uma unidade de conservação importantíssima pertencente ao grupo de proteção integral. Diante disso, todas as mudanças devem ser estudadas, a fim de priorizar a preservação e conservação da fauna e flora. Outro ponto preocupante é que o Zoo recebe animais de apreensões, embora não possua condições necessárias para reabilitação e soltura. Nesse sentido, conforme se desenvolva a PPP, se faz necessário também a operacionalização de um Centro de Triagem de Animais Silvestres”, destacou.
Ainda durante a sua participação, Layellma Salim falou que a preocupação primordial deva ser o bem estar dos animais e que o Estado deve efetivar a garantia constitucional de vedação aos maus tratos, inclusive pelas instituições tutoras dos espécimes.
Também presente no evento, a Presidente da Comissão de Defesa dos Animais (CDA) da OAB Piauí, Larissa Marques, destacou que desde o início do projeto, a Comissão segue acompanhando o processo a fim de resguardar os animais.
“Nosso compromisso é colaborar em prol de melhorias efetivas para os animais. Por isso, estamos acompanhando de perto todo o processo de concessão a fim de que se possa ter a melhor a execução da parceria, pensando sempre no bem-estar dos animais que lá residem”, destacou.
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