27 de julho de 2021 às 12:06h
Com o intuito de debater os mecanismos adequados de solução de conflitos, representantes da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CMCA) da OAB Piauí, estiveram reunidas com o Presidente do TJ-PI, Desembargador José Ribamar Oliveira, e o Juiz Auxiliar da Presidência, Rodrigo Tolentino. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (26) e abordou ainda sobre a atuação do Advogado(a) no sistema multiportas.
Além disso, durante a reunião, foi colocado em pauta as recentes alterações no Código de Defesa do Consumidor, particularmente, no que diz respeito às medidas de prevenção e tratamento do superendividamento e a instituição de núcleos de mediação e conciliação. A Comissão pleiteou também a criação de um CEJUSC especializado para tratar de conflitos dessa natureza, oportunidade em que o Presidente do Tribunal, Desembargador José Ribamar Oliveira, sinalizou que incluirá projeto nesse sentido.
Na oportunidade, a Presidente da Comissão e a integrante, Sarah Rejane e Macela Leal, respectivamente, propuseram a realização de uma campanha educativa, com a finalidade de estimular a participação dos Advogados(as) nos mecanismos adequados de solução de conflitos, esclarecendo informações importantes para Advogados(as), servidores e jurisdicionados.
Sara Rejane esclareceu que “é fundamental conscientizar a população em geral acerca da cultura de pacificação social, com especial destaque para a atuação do Advogado(a), já que este é a porta de entrada para os métodos autocompositivos, apresentando aos clientes o leque de opções disponíveis para a resolução de conflitos”, frisou.
A integrante da CMCA ressaltou a importância de um diálogo mais próximo entre a OAB Piauí e o TJPI. “O nosso maior objetivo é oportunizar o acesso à Justiça de forma ampla, célere, satisfativa e atenta aos reais interesses e necessidades das partes”, ressaltou Macela Leal, que fez a entrega de um exemplar do seu livro “A Mediação enquanto instrumento de acesso à Justiça Material.
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