OAB Piauí e 1ª Vara da Infância e da Juventude debatem celeridade da prestação jurisdicional

12 de março de 2021 às 15:59h

Nessa quinta-feira (11), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente da Comissão de Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Rogério Almeida, estiveram reunidos com a Juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Maria Luíza. A reunião tratou sobre a importância de parcerias para melhorar a prestação de serviço jurisdicional no atendimento às crianças em processo de adoção.

O Presidente, Celso Barros Neto, destacou a importância de priorizar a tramitação dos processos, envolvendo a criança e o adolescente, como já ocorre em outros tribunais estaduais, atendendo o disposto no art. 227 da CF 1988, bem como o art. 5º do ECA e sob o respaldo das Resolução do CNJ 231/2016. Além disso, o Presidente frisou a necessidade das Varas da Infância e Juventude disporem de salas especiais equipadas para o atendimento prioritário de crianças e dos adolescentes, bem como da importância da realização das audiências presenciais.

Segundo o Presidente da Comissão, Rogério almeida, também Coordenador de Justiça Restaurativa da OAB Piauí enfatizou que “o projeto piloto de parceria entre a OAB Piauí, por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa da Comissão, e a Coordenadoria de Justiça Restaurativa da 1ª Vara da Infância e Juventude para as Práticas Restaurativas Sistêmicas é exitosa, já com processo encerrado com acordo consensual, esperando agora a formalização junto ao TJ PI para a continuidade das atividades”, explanou.

Na oportunidade, a Juíza Maria Luíza informou que, ao assumir a pasta, eram 6.000 processos tramitando e hoje são menos de 2.000. Por outro lado, segundo ela, ainda há muito a se fazer, pois a prestação de serviço jurisdicional é diferenciada, trabalhando com a rede de proteção e sistemas de garantias. “Houve avanços, como a realização das audiências concentradas com a participação das Comarcas do interior, que integram o mutirão da adoção”, pontuou.

OAB-PI © 2019. Todos os direitos reservados.
Corrente Bom Jesus São Raimundo Nonato Uruçuí Floriano Oeiras Picos Valença Água Branca Campo Maior Barras Piripiri Parnaíba