25 de outubro de 2021 às 15:03h
A Seccional Piauí promoverá o Ciclo de Palestras da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) no dia 26 de outubro, das 15h às 18h30, com transmissão pela plataforma Zoom e pelo canal da OAB Piauí no Youtube. As inscrições podem ser realizadas pelo portal do aluno da ESA Piauí e é solicitado ao inscrito roupas e brinquedos novos ou usados, que serão arrecadados para doação.
Para o Presidente da CDDCA, Rogério Almeida, o evento busca dar prioridade aos direitos da criança e do adolescente, previstos na Constituição Federal. “Todas as palestras têm como ponto principal os direitos da criança e do adolescente. Nosso objetivo é compreender como anda essa prioridade na prática e quais os olhares dos ministrantes sobre a proteção desses direitos e os efetivos cuidados às crianças e aos adolescentes”, explanou.
Uma das palestras do evento tem o tema “O uso das Constelações Sistêmicas nos processos de família”, e terá como palestrante Yulli Hoter Maia, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares. Ao tratar desse assunto, a finalidade é esclarecer o meio ético e os critérios de se trabalhar as constelações judiciais em processo de família, a fim de garantir o objetivo principal, que é restaurar e resignificar as relações que foram rompidas. A mediadora será a pedagoga, psicóloga e membro da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí, Christiane Klline de Lacerda Silva, enquanto a debatedora será a Advogada e Presidente da Comissão de Família e Sucessões da OAB Piauí, Karla Virgínia Oliveira.
“A proteção contra a violência sexual da criança e do adolescente no âmbito familiar” também será um dos temas abordados no Ciclo. A palestrante será a Promotora de Justiça da Promotoria da Infância e Juventude, Josselice Nunes de Carvalho, e a mediadora Júlia Gabriela Lima de Almeida Oliveira, que é membro da CDDCA e Especialista em Direito Civil, Processual Civil e em Direito Constitucional e Administrativo.
Seguindo a programação, o Advogado Sistêmico Rogério Almeida, Presidente da CDDCA, debate “Os meios de Resolução dos conflitos em Direito de Família”, palestra que tem como mediadora a Advogada Andressa Ellen Silva Teixeira, Presidente da Comissão da Mulher Criminalista, Conselheira Municipal de Política Pública para Mulheres de Teresina-PI e Secretária-Adjunta da CDDCA.
A Professora e Pedagoga Érica Oliveira de Carvalho debate sobre “A educação infantil e a pandemia”, mediada por Jamylle Torres Viana Vieira de Alencar Leite Lima, Conselheira Seccional e Vice-Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí.
Fechando o Ciclo, a palestrante Francisca Diana Pacífico Oliveira, Bacharel em Serviço Social e Pós-Graduada em Saúde Mental, com ênfase em dependência química, expõe sobre “O cuidado com crianças e adolescentes em situação de rua e drogadição”. A palestra será mediada pela Advogada, Membro da CDDCA e Tutora do CNJ marco legal da Primeira Infância, Lia Raquel Lima de Sousa.
O evento é realizado pela OAB Piauí, por meio da CDDCA, e em parceria com a Nova ESA. Conta ainda com apoio das Comissões de Direito à Educação, OAB na Universidade, Direito das Famílias e Sucessões e Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico.
Rua Governador Tibério Nunes, S/N
Teresina-PI • Cep: 64.000-750
Segunda a Sexta, das 8h às 18h
