Seminário debaterá técnicas de Regularização Fundiária

  printImprimir   Data e Hora: 09/07/2018 15:07:21

Nos dias 17 e 18 de julho, a advocacia e os operadores do Direito poderão participar do Seminário de Regularização Fundiária, que acontecerá no Auditório da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Campus “Cinobilina Elvas”, em Bom Jesus e Casa da Cultura, em Corrente, das 15h às 18h. O evento é promovido pela OAB-PI, por meio da Comissão de Direito Agrário (CDA), e em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí.

O Seminário levará como temas centrais “Usucapião Extrajudicial”, “Usucapião de Terras Devolutas” e “Regularização Fundiária e Lei nº13.465/17”, que serão ministrados pelos palestrantes Staine Alves Borges, Guilherme Fonsêa Viana Santos e Antônio Augusto Pires Brandão, respectivamente.

O presidente da CDA, Fernando Chinelli, ressaltou que o Seminário terá uma metodologia mais prática e será voltada para a qualificação dos profissionais de Direito.

“O objetivo é fomentar o estudo e a aplicação prática das técnicas de regularização fundiária. Possibilitar ainda o estudo doutrinário sobre terras devolutas, da legislação da nova Lei da Regularização Fundiária e de técnicas mais modernas e menos burocráticas fora do judiciário litigioso como, por exemplo, o usucapião extrajudicial, que ocorre diretamente no cartório. Nesse contexto, o intuito geral é capacitar os profissionais da advocacia e demais operadores do Direito, em especial da região Sul, que tanto carece de regularização fundiária de suas terras”,  

Com inscrições gratuitas, os interessados em participar do encontro deverão acessar o site institucional da ESA-Piauí, por meio do link www.oabpi.org.br/portaldoaluno para validar o processo. Os mesmos serão certificados pela Escola em 04 horas/aula. Outras informações: (86) 2107-5823 / 5828.


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