Congresso debaterá 30 anos da Constituição Federal

  printImprimir   Data e Hora: 15/05/2018 15:05:56

Com a finalidade de aprimorar o conhecimento em Direito Constitucional, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediará nos dia 24, 25 e 26 de maio, o II Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais: 30 anos da Constituição Federal, voltado para bacharéis em Direito, advogados, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito.

O evento terá o objetivo de abordar temas controvertidos da política, do constitucionalismo e da dogmática constitucional e discutir a história constitucional, fazendo uma retrospectiva da Constituição brasileira e uma projeção sobre seu futuro.

Os palestrantes abordarão ainda problemáticas relativas à separação de poderes, aos direitos fundamentais, ao controle de constitucionalidade, à legitimidade da jurisdição constitucional e a relação entre direito e democracia.

Para participar do evento, os interessados deverão acessar o site institucional da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), por meio do site www.oabpi.org.br/inscricao e investir um valor de R$ 33,00 (profissionais) e R$18,00 (estudantes). Os participantes serão certificados pela ESA-Piauí com 20 horas/aula. Outras informações: (86) 2107-5823.

O Congresso conta ainda com o apoio da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI, Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais.

Confira a programação abaixo:

Dia 24/05/2018 (quinta-feira)

18h00 – Credenciamento

18h30 – Solenidade cultural de abertura

Homenagem aos deputados e senadores constituintes da Assembleia Nacional Constituinte de 1987

19h30 – Conferência de abertura do Prof. Dr. Ronaldo Porto de Macedo: “Uma critica ao uso e abuso da ideia de ponderação na interpretação constitucional”

Debatedor: Prof. MSc. Horácio Neiva Mousinho

Presidente de mesa: Prof. Dr. Nelson Juliano CardosoMatos

20h30 – Apresentação musical The Cello Ensemble

21h00 – Encerramento do primeiro dia

 

Dia 25/05/2018 (sexta-feira)

14h00 – Conferência do Senador da República Antonio Augusto Junho Anastasia: “A nova administração pública brasileira”

Presidente de mesa: Prof.ª Dr.ª Deborah Dettmam Matos

15h30 –Conferência do Prof. Dr. André Regis de Carvalho: “Federalismo, educação e o espírito da Constituição após 30 anos”

Debatedor: Prof. MSc. Fernando Eulálio Nunes

Presidente de mesa: Prof. Dr. Efren Paulo Porfírio de Sá Lima

17h00 – Intervalo

17h30 – Conferência da Prof.ª Dr.ª Cecilia Caballero Lois: “As mulheres na Assembleia Constituinte e a situação atual”

Debatedora: Prof.ª Dr.ª Clarissa Fonseca Maia

Presidente de mesa: Dr. Francisco das Chagas Gerson de Rezende Monte

19h00 – Painel de debate: “Teoria dos freios e contrapesos: sobre os limites dos poderes na interpretação constitucional”

Debatedores: Prof.ª Dr.ª Deborah Dettmam Matos

Juiz Federal Adonias Ribeiro de Carvalho Neto

Mediador: Prof. Esp. Alysson Nunes Santos

20h00 – Encerramento do segundo dia

 

Dia 26/05/2018 (sábado)

08h00 – Conferência da Dr.ª Paula Pessoa Pereira: “A força dos precedentes na jurisdição constitucional”

Debatedor: Prof. Dr. Leandro Maciel do Nascimento

Presidente de Mesa: Prof. Esp. Samuel Barbosa de Carvalho

09h00 – Conferência do Prof. Dr. Valcir Gassen: “Matriz tributária regressiva e os 30 anos da Constituição Federal: pacto pela manutenção da (des)igualdade”

Debatedor: Prof. Dr. Samuel Pontes do Nascimento

Presidente de mesa: Prof.ª Dr.ª Olívia Brandão de Melo Campelo

10h00 – Intervalo

10h30 – Painel de debate: “Corrupção na política: origem do problema e medidas eficazes de combate à corrupção”

Debatedores: Prof. Dr. Cleber de Deus Pereira da Silva

Prof. Dr. Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa

Juiz Federal Francisco Hélio Camelo Ferreira

Mediador: Prof. MSc. Berto Igor Caballero

12h00 - Encerramento do Congresso

 


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