Luís Correia sediará I Congresso Interdisciplinar de Direito do Litoral Piauiense

  printImprimir   Data e Hora: 11/10/2016 17:10:26

Nos dias 04 e 05, 11 e 12 de novembro, o SESC Praia de Luís Correia receberá o I Congresso Interdisciplinar de Direito do Litoral Piauiense. O evento é uma realização da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Parnaíba e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), por meio do projeto de interiorização das ações.

A motivação da realização desse projeto se deu pela extrema necessidade de aprimorar e difundir conhecimentos teóricos e experiências práticas sobre o mundo jurídico na região Norte do Piauí. A Subseção da OAB de Parnaíba possui cerca de 600 advogados inscritos, além da cidade contar com duas faculdades de Direito que, juntas, tem em média 1500 alunos, bem como duas faculdades em Piripiri, outro público prioritário do evento.

O evento será dividido em dois módulos: “Atualidades e Democratização do Conhecimento Jurídico” e “Direito Ambiental e Sustentabilidade”. O primeiro acontecerá nos dias 04 de 05 de novembro e o segundo nos dias 11 e 12 do mesmo mês.

Estarão presentes palestrantes de várias regiões do país, e grandes nomes da advocacia local, como: Auricélia Melo, Camila Barbosa, Celso Barros Neto, Dirley da Costa Jr, Fábio Zambitte Ibrahim, Hugo de Brito Machado Segundo, Moacir Pena, Roberto Cajubá, Robertônio Pessoa e Sara Miranda.

No módulo de Direito Ambiental, participam os especialistas: Augusto Nardes, Carina Oliveira, Carolina Flávia Freitas de Alvarenga Nogueira, Cibelle Dell’Armelina, Eliane Moreira, Flávio Aurélio Nogueira Júnior, Leticia Silva, Luiz Henrique Sousa de Carvalho, Marcia Leuzinger, Márcia Maria Macedo Franco, Paul Martin, Paulo Campanha e Sandra Cureau.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.oabpi.org.br/inscricao. Para estudantes a taxa é de R$ 60,00, R$ 120,00 para profissionais e R$ 95,00 para jovens advogados. Informações: (86) 2107-5823.

PROGRAMAÇÃO

I MÓDULO: INTERDISCIPLINAR

Dia 4 de Novembro (sexta-feira)

14h - Palestra de Abertura - A incidência do dano moral coletivo nas relações de consumo

Palestrante: Auricélia Melo 

15h - Palestra - Novo Código de Ética na Advocacia

Palestrante: Celso Barros Neto 

16h - Palestra – A Influência da CF/88 no Direito de Família

Palestrante: Roberto Cajubá 

17h - Palestra - Reflexos do Novo CPC sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Palestrante: Sara Miranda

18h - Palestra -  Direito Constitucional

Palestrante: Dirley da Costa Jr  

 

Dia 5 de Novembro (sábado)

14h – Palestra - As reformas da Previdência do Brasil - Passado e futuro

Palestrante: Fábio Zambitte Ibrahim 

15h - Palestra - Direito Homoafetivo e Polêmicas no Direito das Famílias

Palestrante: Moacir Pena 

16h - Palestra - Direito Tributário

 Palestrante: Hugo de Brito Machado Segundo 

17h - Palestra - Estado de Exceção: República de Weimar e o Brasil atual

 Palestrante: Robertônio Pessoa 

18h - Palestra de Encerramento – Sistema Penitenciário

Palestrante: Camila Barbosa

 

II MÓDULO: DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

Dia 11 de Novembro (Sexta-Feira)

19h Palestra de Abertura

Presidente: Luiz Henrique Sousa de Carvalho - Secretário de Meio Ambiente do Estado de Piauí

Palestrantes:

Ministro do Tribunal de Contas da União - Augusto Nardes

Professor Paul Martin (University of New England, Austrália)

 

Dia 12 de Novembro (Sábado)

8h30 - Mesa 1: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Márcia Maria Macedo Franco

Cibelle Dell’Armelina

Flávio Aurélio Nogueira Júnior

Carolina Flávia Freitas de Alvarenga Nogueira

9h50 à 10h15 - Intervalo

10h15 - ?Mesa 02: Governança Ambiental

10h30 Sandra Cureau

11h10 Marcia Leuzinger

11h50 à 14h Almoço

14h - Mesa 03: Estado de Direito Ambiental e Governo dos Riscos

14h15 - Eliane Moreira

15h – Paulo Campanha

15h40 à 16h - Intervalo

16h - Mesa 04: Desenvolvimento Sustentável e Acesso á Informação Ambiental

16h15 Leticia Silva   

17h Carina Oliveira 

18h Encerramento


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