Ensino Superior

Atividades de ensino, pesquisa e extensão.

          As atividades de ensino, pesquisa e extensão aqui previstas se situam no campo da atualização, aperfeiçoamento e capacitação técnico-profissional dos membros da advocacia, estagiários e servidores da Entidade Mantenedora. Constitui, também, finalidade da Escola, a iniciação do jovem advogado ao mercado de trabalho.

          Essas atividades visam capacitar os advogados, estagiários e servidores da OAB/PI para exercer as suas atividades técnico-profissionais da forma mais eficiente possível, buscando ampliar e consolidar as habilidades e conhecimentos já adquiridos. 

1-Atividades de ensino e capacitação profissional.

1.1 Cursos de pós-graduação.

          Até a presente data a Escola Superior de Advocacia, desprovida do título de Instituição de Ensino Superior, realizou inúmeros cursos de pós-graduação, em destaque o curso de mestrado interinstitucional (MINTER) que envolveu a Universidade Federal do Piauí, a Universidade Federal do Pernambuco e a Escola Superior de Advocacia do Piauí.

          Nos cursos de especialização que oferecia, a regra vigente era o de conveniar-se a uma IES, para que pudessem ser expedidos, com validade acadêmica, os certificados de conclusão.

          Para a nova Diretoria da Entidade Mantenedora, a ESAPI deve credenciar-se junto ao MEC e à CAPES, para que possa oferecer seus próprios cursos de especialização e de mestrado profissional, sem a necessidade de instituição certificadora, que só onera os custos desses cursos.

          Os cursos de pós-graduação são constituídos pelo ciclo de atividades regulares que, visando a aprofundar os conhecimentos adquiridos na graduação e desenvolver a capacidade criadora, conduzem a uma pós-graduação lato sensu, com cursos de especialização, e a uma pós-graduação stricto sensu, com cursos de mestrado profissionalizante.

          Os cursos de pós-graduação lato sensu objetivam preparar os profissionais da advocacia especialistas em áreas específicas do conhecimento, abrangendo atividades práticas e teóricas; o mestrado profissionalizante objetiva capacitação técnico-profissional do advogado em área definida, com a utilização de metodologia científica e/ou aprofundamento de conhecimentos ou técnicas de pesquisa científica ou acadêmica.

          Organizados em Programas, os cursos de Pós-Graduação da Escola devem agrupar-se linhas de pesquisa, em torno de temas e atividades de investigação comuns, agrupando os professores e alunos de pós-graduação e os de iniciação à advocacia. Deverão caracterizar-se pela flexibilidade, proporcionando ao aluno, obedecida a legislação pertinente, ampla oportunidade de iniciativa na composição de seu programa de estudos com acompanhamento do seu orientador, respeitada a estrutura curricular do curso.

1.2 Curso de iniciação à advocacia.

          Para o fim de complementar e aprimorar as habilitações necessárias ao exercício profissional da advocacia, a ESAPI promove curso de iniciação à advocacia. O curso de iniciação à advocacia passará a integrar o Programa de Residência Jurídica, como etapa inicial teórico-prática, tão logo implantada a Residência Jurídica no âmbito da Escola.[1] Os créditos obtidos na fase do curso de iniciação à advocacia poderão ser computados na carga horária geral da Especialização em Advocacia e Gestão de Escritórios, cujos créditos restantes serão integralizados com as outras disciplinas da especialização.

1.3 Cursos de aperfeiçoamento.

          Os cursos de aperfeiçoamento visam atualizar e aprimorar conhecimentos e técnicas de trabalho, tendo carga horária mínima maior de 60 e máxima de 180 horas, e com validade acadêmica ou profissional aos certificados expedidos aos alunos que obtiverem aprovação final.