14 de setembro de 2021 às 17:46h
A Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB Piauí esteve em reunião com o TJ-PI, nesta segunda-feira (13), tratando sobre as demandas nas Varas de Família no Estado. As tratativas iniciaram por meio do Disk OAB Justiça buscando melhorias para o pleno funcionamento das Varas.
Durante a reunião com os magistrados Edvaldo de Sousa Rebouças Neto e Silvio Valois Cruz Júnior, a Presidente da Comissão, Karla Oliveira, destacou que a atuação do Esforço Concentrado nas Varas de Família e Sucessões no TJ-PI dará mais celeridade às demandas. “O Esforço Concentrado nas Varas de Família está ocorrendo para dar mais efetividade no andamento de processos, por um período determinado de 90 dias”, explicou a presidente.
No encontro, ficou acordado que durante o Esforço Concentrado será adotado o método de Calendarização Processual, de acordo com o Art. 191-CPC. “Vamos adotar a Calendarização Processual considerando suas vantagens, que são: Previsibilidade da prática dos atos processuais; Aumentar a segurança jurídica das partes; Maior efetividade e eficiência da prestação jurisdicional; e Eliminação de trabalhos burocráticos”, elencou Karla Oliveira.
A OAB Piauí já recebe as demandas das Varas de Família através do Disk OAB Justiça. Os Advogados(as) podem enviar agendamentos, atendimentos e despachos para o e-mail: diskjustica@oabpi.org.br. O atendimento também acontece pelo WhatsApp (86) 98193-1859, no horário de 8h às 14h.
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