Diretoria da OAB Piauí se reúne virtualmente com dirigentes do TJ-PI para discutir sobre o funcionamento do Fórum Central de Teresina

14 de outubro de 2020 às 14:55h

Na última terça-feira (13), a OAB Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) se reuniram, de forma telepresencial, para discutir a Portaria 2121/2020, que trata sobre as medidas para o retorno gradual dos serviços presenciais do TJ-PI, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19). O objetivo foi levar as dificuldade que os Advogados(as) estão enfrentando para ter acesso às dependências do Fórum Central de Teresina.

Participaram da reunião o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; a Vice-Presidente da OAB-PI, Alynne Patrício, o Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI, Einstein Sepúlveda; o Secretário-Geral, Leonardo Airton; a Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia Couto; além do Presidente do TJ-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Juiz João Gabriel e do Assessor da Presidência, José Wilson.

“Nós tratamos sobre o atendimento e o agendamento dos Advogados no Fórum, que é local de trabalho da Advocacia, visando minimizar os entraves e demoras nos atendimentos e agendamentos, para que haja maior facilidade de acesso dos Advogados e Advogadas às dependências do Forúm e do próprio Tribunal de Justiça”, explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

Isso porque a Portaria disciplina as fases de reabertura do expediente forense nas dependências do Tribunal. Entretanto, segundo Einstein Sepúlveda, as medidas não são modificadas desde o dia 8 de setembro, tendo estacionado na 3ª Fase. “O Sistema de Justiça e a Advocacia não podem parar. Os Advogados estão encontrando muita dificuldade em ingressar nos Fóruns e exercer a profissão, nós pontuamos com o Presidente do Tribunal para que seja implantada uma nova fase para que os Advogados(as) tenham acesso livre ao Fórum, e, com isso, às audiências, aos processos, possam fluir. É necessário um melhor tratamento em relação aos Advogados(as)”, acrescentou.

Einstein Sepúlveda explica ainda que o maior pleito da OAB Piauí junto ao TJ-PI é que haja melhoria na comunicação entre os secretários das unidades e os servidores da portaria dos Fóruns, de forma que o acesso dos Advogados(as) não seja impedido, pois o Fórum é o local de trabalho dos Advogados que precisam ter acesso aos Magistrados.

O Presidente do TJ-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ouviu atentamente, conversou com sua equipe e antecipou que irá atender essa solicitação da OAB Piauí. Na reunião, ficou estabelecido que a Portaria 2121/2020 será revisada para permitir maior acesso dos Advogados(as) aos Fóruns, para acabar com as filas e melhorar o controle de gestão das unidades, disponibilizando telefones, e-mails e Whatsapp.

Também ficou estabelecido que as audiências nos Juizados serão antecipadas com a designação de conciliações por Whatsapp. Também será intensificada a Semana Nacional de Conciliação com a participação da OAB e Mediadores formados pela ESAPI, bem como a efetiva participação da Ordem nas discussões do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP). Além disso, foram tratadas a mudança do TJ-PI para a nova Sede, inaugurações nos Fóruns de Picos e Esperantina e a reforma de São Raimundo Nonato, entre outras ações da Justiça piauiense.

 

 

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