Auditório da
OAB-Piauí
27, 28 e 29 de Maio de 2020
Mais informações: (86) 2107-5823
ou (86) 99993-2042
27, 28 e 29 de Maio de 2020
Mais informações: (86) 2107-5823
ou (86) 99993-2042
A família representa o espaço natural de pertencimento do indivíduo a um grupo pelo nascimento ou outra origem. É no seio dela que o homem cresce, desenvolve seu caráter e adquire as habilidades para se portar na sociedade. Por serem plurais, as famílias brasileiras exigem um cuidado atento de todos os atores da sociedade.
Nesse evento, organizado e projetado com muita dedicação pela OAB-Piauí e um grupo de profissionais do Direito militantes na área, ao longo de três dias, na cidade de Teresina, acadêmicos e profissionais das áreas do Direito, Serviço Social, Psicologia, Medicina e Pedagogia participarão de palestras, mesa interativa e apresentações de trabalhos científicos com o objetivo de debater sobre temas importantes do Direito das Famílias e das Sucessões, abordando a importância do afeto como um valor jurídico e da efetivação do pluralismo familiar na sociedade pós-moderna.
Pretende o evento tornar-se parte da agenda anual da capital piauiense, orientando-se pela direção do respeito à dignidade da pessoa humana e preocupando-se em proporcionar aos congressistas o debate sobre assuntos importantes para o momento atual dos direitos das famílias e sucessões, com uma programação rica e interdisciplinar e um conjunto de palestrantes excelentes.
Coordenadora Geral do Congresso:
Dra Isabella Paranaguá
Esta será sua chance de se reunir ao mesmo tempo com escritórios de advocacia, empresas, patrocinadores da área, juristas, empreendedores e startups dispostos a fazer negócios e parcerias com você.
Atualizadas discussões sobre as transformações dos direitos das famílias e sucessões, com uma programação diversificada e um formato dinâmico, impossível de fazer você se cansar.
Que buscam se atualizar das diversas espécies familiares, preparados em suas áreas para esta sociedade mais dinâmica e plural.
Que buscam sair do fluxo de trabalho engessado do poder público e adquirir uma visão mais interdisciplinar das espécies familiares e as demandas que chegam no seu ambiente de trabalho.
Prestes a se formar e que buscam se diferenciarem rapidamente neste mercado. Que estão antenados com a importância da pluralidade familiar, mas que ainda precisam conhecer como trabalhar com a nova dinâmica do Direito das Famílias e Sucessões contemporâneo.
Que enxergam as oportunidades deste setor. Sentem que a demanda por um Direito das Famílias diversificado e com soluções efetivas só aumentará no futuro e quer se preparar para colocar sua profissão em colaboração com os advogados e demais operadores do Direito da área.
Advogado, sócio gerente no Escritório de Advocacia Rodrigo da Cunha Pereira e Associados. Presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Professora, advogada, doutoranda em Direito Civil e mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra.
Advogada expert em Direito das Famílias e Sucessões, sócia administradora do escritório “Paranaguá Advocacia & Consultoria”. Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Birmingham-UK. Doutora em Direito pela PUC-SP. Mestre em Ciência Política pela UFPI.
Psicóloga e Advogada. Atua na interface da Psicologia Jurídica na área de Família. Neuropsicóloga e psicoterapeuta de diversos quadros de ansiedade, depressão, estresse através de mindfullness e técnicas mediativas e meditativas. Sócia-Fundadora e Diretora Clínica da Psicomed-PI. Mestranda em Psicologia da Educação.
Advogada com formação em advocacia sistêmica. Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB/PI. Diretora jurídica da empresa Telhas Mafrense, desde 2009.
Defensora pública-pi desde 2005, titular da 9ª defensoria pública – Pi, com atuação principal na 1ª vara de família e sucessões da capital; Diretora cível da defensoria pública-pi, gestão 2015/2018; Coordenadora da Escola superior da defensoria pública – esdepi, gestão 2019/2021;
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador - UCSal. Professor de Direito Civil de diversas instituições de ensino jurídicas, na graduação, pós-graduação e preparatórios.
Advogado. Doutor e Mestre em Direito Civil (UERJ). Professor adjunto de Direito Civil (UFPI). Professor titular de Direito Civil (ICEV) e coordenador de Direito do ICEV.
Juiz federal do TRF da 1ª Região, mestre em Direito por Harvard e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Oxford-UK.
Advogada no escritório Celso Barros. Palestrante nas áreas de alta performance, comunicação e desenvolvimento de pessoas. Master Coach Integral Sistêmico pela Febracis e pela Flórida Christian University- Orlando USA. Pós-Graduada em Gestão pela PUC-RS.
Advogada criminalista. Especialista em Direito Processual pela UESPI e Mestrado em Letras pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora de Direito Criminal em diversas universidades. Conselheira da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM).
Especialista em Direito Previdenciário. Presidente da Comissão do Direito de Família e Sucessões da OAB-PI. Membro do IBDFAMPI Presidente da Aemapi, Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres. Palestrante. Escritora. Advogada na Área Cível. Direito das Famílias e Criminal
Deputada Federal, presidente nacional do Movimento de Mulheres Progressistas e procuradora da Mulher na Câmara.
Defensora pública DPE-PI, mestre em Direito pela UFBA, professora de Direito da UESPI. Membro da Comissão de direito das família e sucessões, Oab-pi; membro do conselho fiscal do IBDFAM-PI.
Advogada, secretária geral do Afro Progressistas e vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-PI.
Advogada, especialista em Direito e Processo Penal pela UCDB. Especialista em Responsabilidade Civil pela Universidade de Lisboa; Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Uniderp, em 2016; Professora de Direito de Família e Sucessões da Faculdade Cet (2014-2016).
Bacharel em Direito. Especialista em Direito Previdenciário. Professor de especializações. Coautor das obras “Prescrição e decadência: os conflitos na jurisprudência previdenciária”, 2014, Editora LerMais e “A coisa julgada no direito previdenciário e algumas hipóteses de mitigação”, segunda edição, 2019
Advogada, expert em Direito das Famílias e Sucessões há mais de 30 anos. Sócia gerente/fundadora do escritório “Paranaguá Advocacia & Consultoria”. Membro-Fundadora do IBDFAM-PI. Conselheira federal OAB-PI gestão 2016/19. Membro da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da Oab-pi;
Advogado especializado em família e sucessões. Pós-Doutor em Direito – UFSC. Doutor em Serviço Social – PUCRS. Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS. Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS. Professor do Curso de Direito-FMP. Autor de obras sobre direito de família, sucessões e mediação de conflitos.
Advogada com experiência em Direito Previdenciário e Administração Pública. Pós-doutoranda em Direitos Humanos e Sociais pela Universidade de Salamanca (Espanha), Doutora e mestre em Políticas Públicas pela UFPI.
Defensora Pública do Estado do Piauí. Titular da 8a Defensoria Pública de Família. Pós-Graduada em Ciências Penais pela UNISUL. Vice-Presidente da OAB Seccional PI. Professora universitária do INAPI e do Themas. Defensora Auxiliar do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos-NUSCC da Defensoria Pública. Membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB.
Bacharel em Direito, Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino. Professora da Universidade Estadual do Piauí e de Pós-Graduação. Analista Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral - PI
- Credenciamento
17:00Reunião do IBDFAM-PI e da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-PI.
18:00Composição: Celso Barros (advogado e presidente da OAB-PI), Einstein Sepúlveda (advogado e diretor financeiro da OAB-PI), Alynne Patrício (defensora pública e vice-presidente da OAB-PI), Cláudia Paranaguá (advogada, coordenadora científica do evento, membro fundadora do IBDFAM-PI), Karla Oliveira (advogada, coordenadora científica do evento e presidente da Comissão das Famílias e Sucessões da OAB-PI), Isabella Paranaguá (advogada, coordenadora geral do evento, presidente do IBDFAM-PI e vice-presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do CFOAB), Rosa Formiga (defensora pública, coordenadora científica do evento e membro do Conselho Fiscal do IBDFAM-PI) e Sheila de Andrade (defensora pública, coordenadora científica do evento e membro da diretoria do IBDFAM-PI).
19:00
- “Direito de Família do século XXI”
- Ministrante: Prof. Rodrigo da Cunha Pereira (MG).
- Advogado, presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de
Família
(IBDFAM). Doutor em Direito pela UFPR. Professor e autor de livros e artigos
científicos em Direito das Famílias e Sucessões.
- Encerramento das Atividades
- Credenciamento
14:00 às 14:30
- “É possível o diálogo entre liberdade religiosa e o Direito das
Famílias?”
- Ministrante: Profa. Isabella Paranaguá (PI-SP)
- Advogada, presidente do IBDFAM-PI, vice-presidente da Comissão Nacional de
Promoção da Igualdade do CFOAB. Doutora em Direito pela PUC-SP. Pós-doutora
em Direito pela Universidade de Birmingham-UK. Professora e autora de livros
e artigos científicos em Direito das Famílias e Sucessões.
“Do divórcio unilateral ou impositivo no ordenamento jurídico brasileiro”.
Ministrante: Profa. Alynne Patrício (PI)
Defensora Pública do Estado do Piauí desde 2004, atualmente titular da 8a Defensoria Pública de Familia. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará -UFC. Pós Graduada em Ciências Penais pela UNISUL. Vice Presidente da OAB Seccional PI. Professora de Direito Penal, Processo Penal e Direito da Crianca e do Adolescente do INAPI e do Themas. Defensora Auxiliar do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos-NUSCC da Defensoria Pública. Membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB.
15:00 às 15:30
- “O Brasil e as convenções internacionais e europeias no Direito das
Famílias”.
- Ministrante: Profa. Karenina Tito (PI-Portugal)
- Advogada no Brasil e em Portugal, doutoranda em Direito civil pela
Universidade de Coimbra.
- “Evolução internacional da interlocução entre Direito das Famílias e
Direito Previdenciário”.
- Ministrante: Naiara Moraes (PI)
Advogada, pós-doutoranda em Direitos Humanos e Sociais pela Universidade de
Salamanca (Espanha), Doutora e Mestre em Políticas Públicas pela UFPI.
- “Como analisar a interlocução entre o Direito das Famílias e o sistema de
Direitos Humanos?”
- Ministrante: Profa. Esther Castelo Branco (PI)
Bacharel em Direito, Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela
Universidade Federal de Pernambuco e Doutoranda em Ciências Jurídicas e
Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino. Professora da
Universidade Estadual do Piauí e de Pós-Graduação. Analista Judiciária do
Tribunal Regional Eleitoral - PI
- “Utilização dos métodos adequados de resolução de conflitos no combate à
alienação parental e falsas memórias”
- Ministrante: Aderlane Maia (PI)
- Advogada e psicóloga. Atua na interface dessas áreas com a Psicologia
Jurídica na área de Família. Sócio-fundadora e Diretora Clínica da PSICOMED
Teresina.
- “Direito Sistêmico: a contribuição da constelação familiar para o Direito
das Famílias”.
- Ministrante: Ana Betina da Costa Ferreira (PI)
- Advogada sistêmica, presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e
Direito
Sistêmico da OAB-PI. Master Practitioner em Programação Neurolinguística
(PNL).
- “A guarda compartilhada e o melhor interesse da prole sob o viés da
mediação familiar"
- Ministrante: Rosa Formiga (PI):
- Defensora Pública DPE-PI, coordenadora da Escola Superior da Defensoria
Pública (ESDEPI) e membro do conselho fiscal do IBDFAM-PI.
- Conferência “Aspectos processuais da parentalidade”.
- Conferencista: Prof. Cristiano Chaves (BA)
- Promotor de justiça do Ministério Público da Bahia.
- Mestre pela Universidade Católica de Salvador, professor e autor de livros
e
artigos científicos.
Encerramento do primeiro dia.
- DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES INTERDISCIPLINAR:
09:00 às 09:30
- “Aspectos práticos das provas nas ações de família e sucessões”.
- Ministrante: Prof. Gabriel Furtado (PI)
- Advogado. Doutor em Direito pela UERJ e coordenador de Direito do ICEV.
- “O futuro do Direito de Família aos olhos do Direito Constitucional”
- Ministrante: Prof. Pedro Felipe Santos (PI-DF)
- Juiz Federal do TRF da 1ª Região, mestre em Direito por Harvard e
doutorando
em Direito Constitucional pela Universidade de Oxford-UK.
- “Famílias felizes e fortes emocionalmente”.
- Ministrante: Karine Barros (PI)
- Advogada e master coach integral sistêmico pela FEBRACIS e pela Flórida
Christian University- Orlando USA.
- “Atualizações da Lei Maria da Penha”. - Ministrante: Profa. Daniela Freitas (PI) - Advogada e professora de Direito Criminal, conselheira da ABRACRIM-PI.
11:00 às 11:30
- “Os reflexos do empoderamento feminino nas relações familiares".
- Ministrante: Karla Oliveira (PI)
- Advogada e presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da
OAB-PI.
- “Gênero e Políticas Públicas.”
- Ministrante: Iracema Portella (PI)
- Deputada Federal, presidente nacional do Movimento de Mulheres
Progressistas e procuradora da Mulher na Câmara.
- INTERVALO PARA ALMOÇO:
- AFETOS e PLURALISMO
15:00 às 15:30
- “Abandono afetivo inverso e a responsabilidade civil: quando e como os
filhos devem responder civilmente?”
- Ministrante: Profa. Sheila de Andrade (BA)
- Defensora pública DPE-PI, mestre em Direito pela UFBA, professora e membro
do conselho fiscal do IBDFAM-PI.
- “Família e relações de gênero: um olhar através do direito.”
- Flávia Cunha (PI)
- Advogada, secretária geral do Afro Progressistas e vice-presidente da
Comissão de Diversidade Sexual da OAB-PI.
- Homenagem ao advogado
- Celso Barros Coelho (PI):
- Jurista, advogado, político e relator do projeto do Código Civil
brasileiro,
na parte de
Direito das Sucessões.
- Cláudia Paranaguá (PI):
- Jurista, advogada e membro fundadora do Instituto Brasileiro do Direito de
Família (IBDFAM), no Piauí
- “Temas controvertidos sobre o regime de bens”.
- Ministrante: Profa: Lia Raquel (PI)
- Advogada, especialista em Responsabilidade Civil pela Universidade de
Lisboa
e em Direito das Famílias e Sucessões. Professora universitária e membro do
IBDFAM.
- “Pensão por morte nas uniões plúrimas”
- Ministrante: Prof. Malcon Robert (PI):
- Advogado especialista em Direito Previdenciário e professor universitário.
- “Planejamento sucessório e os desafios de sua implementação no sistema
judiciário brasileiro”
- Ministrante: Cláudia Paranaguá (PI)
- Advogada, conselheira federal OAB-PI gestão 2016/19 e membro-fundadora do
IBDFAM-PI.
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
- "A gente precisa conversar...": a efetividade da doutrina da proteção
integral das crianças e adolescentes no Direito de Família.
- Conferencista: Prof. Conrado Paulino da Rocha (RS)
- Advogado, pós-doutor em Direito pela UFSC. Doutor em Serviço Social pela
PUCRS. Autor de livros e artigos científicos.
- Encerramento do Evento
Art. 1º. Os participantes interessados em apresentar trabalhos científicos durante o I Congresso Piauiense de Direito de Família e Sucessões, deverão enviá-los por e-mail até o dia 30 de março de 2020, atendendo às seguintes normas:
§ 1º - O pagamento da inscrição para participar do evento e apresentar o trabalho É OBRIGATÓRIO, devendo todos os autores estarem inscritos na data de envio do trabalho. Informamos que o evento não faz reembolso de pagamentos efetuados.
§ 2° - O trabalho inscrito deverá ser inédito, não tendo sido publicado/apresentado (ou estar em via de ser publicado / apresentado) em qualquer outro evento de âmbito regional, nacional ou internacional ou em obras (livros e revistas) físicas ou virtuais.
§ 3º - Cada autor poderá submeter até 01 (um) trabalho.
§ 4º - A inscrição dos trabalhos será realizada mediante o recebimento do e-mail contendo o trabalho anexado em formato word (doc) e pdf, um dos arquivos deverá ser enviado sem identificação do(s) autor(es), para o e-mail trabalhoscongressoibdfampi@gmail.com, conforme as especificações nos artigos subsequentes.
§ 5º - O número de autores por trabalho deverá ser no máximo de 04 (quatro).
Art. 6º - No título do e-mail deverá constar “TRABALHO CIENTÍFICO – MODALIDADE PÔSTER - I CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES e no corpo do e-mail as seguintes informações: nome completo do(s) autor(es) e coautor(es), assim como respectivos e-mails.
Art. 7º - A Comissão Técnica fará uma seleção de no máximo 03 (três) trabalhos para apresentação através de pôster, nos dias do evento.
Art. 8º - O tema dos trabalhos deverá versar obrigatoriamente sobre alguma das temáticas dos 8 painéis do evento.
Art. 9º - A apresentação dos trabalhos selecionados através de PÔSTER por seu(s) autor(es) e coautor(es) será feita em espaço reservado para tanto, sendo no máximo escolhidos 03 trabalhos. O(s) autor(es) serão informados do local pela organização do evento no momento do credenciamento.
§ 1º Após a divulgação dos aprovados, o(s) autor(es) e coautor(es) selecionados deverá(ão) providenciar o PÔSTER que deverá ser autoexplicativo em português ou espanhol e de acordo com as seguintes características: dimensão- altura: 1,0m X largura: 0,70 m; conteúdo: título do trabalho em destaque, nome do(s) autor(es) e coator(es), texto (introdução, objetivo, metodologia, referencial teórico ou resultados, conclusões) e bibliografia. Todas as informações deverão estar formatadas de acordo com o modelo em anexo neste regulamento.
§ 2º Os pôsteres que não estiverem no modelo indicado ou com dimensões diferentes das acima indicadas poderão não ter autorizada sua apresentação.
§ 3º Os pôsteres deverão ser levados pelo(s) autor(es) e coautor(es) ao local do evento e deverão ser entregues para o cerimonial do evento (Pretório Jurídico). Os selecionados deverão entregar o pôster no credenciamento (11h), com identificação contendo: nome do autor e título. Caso o(s) autor(es) e coautor(es) não compareça(m) no evento ou deixe(m) de levar o pôster, consequentemente, o mesmo não será exposto e não será fornecido certificado da apresentação do trabalho. Independentemente disso, a inscrição não será devolvida.
§ 4º O autor ou um dos autores, no caso de coautoria, deverá ficar disponível junto ao seu pôster durante os intervalos para explicação aos interessados. Todos os pôsteres ficarão disponíveis durante todos os turnos os dois dias do evento.
§ 5º A Comissão Técnica irá analisar os pôsteres e questionar o apresentador em horário a ser avisado. Portanto, solicita-se que um dos autores esteja presente para a apresentação e certificação pela Comissão na data indicada.
§ 6º O pôster deverá ser retirado do local de exposição do evento após a conferência de encerramento dos dias respectivos do pôster, caso contrário, a organização não se responsabiliza pelo pôster.
Art. 10. Os trabalhos enviados – para pôster –, em formato de artigo, poderão ser escritos em português ou espanhol e deverão conter as seguintes especificações técnicas:
§ 1º - Devem ser produzidos em Word, fonte Arial, corpo 12, espaço 1,5, e conter, no mínimo 10 (dez) e no máximo 15 (quinze) laudas no formato A4, incluindo texto, resumo, notas de rodapé, bibliografia, ilustrações, figuras, gráficos e fotos, se for o caso, sempre observando as normas técnicas da ABNT. Os trabalhos devem conter resumo de até quatro parágrafos.
§ 2º - A primeira página deverá conter o título do trabalho, o nome completo do(s) autor(es) e coautor(es), uma mini qualificação (cerca de três, quatro ou até cinco menções acadêmicas e/ou profissionais), seus dados pessoais (endereço, telefones, e e-mail), sua vinculação institucional, se for o caso. Conforme modelo “Anexo 01”, retirado de modelo IBDFAM-RS, disponibilizado para download no final do regulamento.
§ 3º - Sendo escolhida a modalidade pôster, além do artigo, o(s) autor(es) deverá(ão) enviar também o pôster conforme modelo “Anexo 02”, retirado de modelo IBDFAM-RS, disponibilizado para download no final do regulamento.
Parágrafo único. A inobservância de qualquer desses itens impedirá o exame dos trabalhos, que será automaticamente desclassificado.
Art. 11 - O resultado da aprovação dos trabalhos será divulgado, até o dia 30 de abril de 2019, após às 18h, através do site do congresso (congressodasfamiliaspiaui.eventize.com.br) e do envio de uma comunicação por e-mail para o(s) autor(es) e coautor(es) dos trabalhos selecionados.
Art. 12 - O prazo para envio dos trabalhos não será prorrogado.
Art. 13 - O IBDFAM e a ESA-PI, que ajudarão como instituições científicas certificarão, ao expositor, o fato de ter sido o seu trabalho selecionado e apresentado durante o Congresso, para os devidos efeitos curriculares.
Art. 14 - Caberá à Comissão Científica do Congresso decidir sobre os casos não previstos neste regulamento.
1 - Isabella Paranaguá – Advogada, Professora universitária. Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Birmingham-UK, Doutora em Direito pela PUC-SP. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). 2- André Luz - Advogado, professor universitário e diretor do Instituto Meliorem. Mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa.
4 - Zélia Prates - Advogada , Professora Universitária. Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho (Uninove).
5 - Anderson Nogueira- Advogado, Professor Universitário. Doutor em Direito pela PUC-SP e Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho (Uninove).
Obs.: Dúvidas referentes à apresentação dos trabalhos e ao regulamento devem ser encaminhadas para
trabalhoscongressoibdfampi@gmail.com.
Para demais dúvidas que não se encontram nessas disposições favor enviar e-mail para
trabalhoscongressoibdfampi@gmail.com
Você receberá um e-mail de confirmação de compra com um QR CODE que deverá apresentar no dia do evento no local de realização do mesmo. Você poderá imprimir e levar em papel ou apresentar o e-mail/QR Code no seu celular, vamos validar e liberá-lo ao espaço da plenária e feira.
Neste evento haverão 2 espaços, a plenária principal com conteúdos relevantes (palestras) sobre o tema e a expo – que é onde as conexões acontecem através de variadas atividades, trocas de experiências, contatos e possibilidade de negócios com fornecedores, empresários, investidores, operadores do Direito e profissionais de outras áreas.
Caso você não possa participar do evento, você pode optar entre as seguintes opções
antes da ocorrência do evento:
1) Trocar o participante que comparecerá ao evento, entrando em contato com a Escola
Superior de Advocacia do Piauí, sede em Teresina-PI, através dos telefones 86.2107-5823;
86. 2107-5828.
2) Receber o estorno do valor, que varia conforme a solicitação:
2.1) Pode ser solicitado o cancelamento da inscrição em um curso presencial no prazo de
até 7 dias após o pagamento, recebendo 100% do valor de volta;
2.2) Após o prazo de 7 dias, será cobrada multa de 30%;
2.3) Na hipótese de cancelamento 7 dias ou menos antes do curso presencial e/ou evento,
será cobrado 70% do valor como multa.
Há estacionamento no local. O estacionamento da OAB-PI é liberado para advogados que pagam anuidade. O valor dos demais varia de local para local. Nas semanas que antecedem o evento, serão enviados e-mails informando o custo do estacionamento.
O almoço não está incluso no valor da inscrição. O local conta com restaurantes e/ou foodtrucks para aquisição individual. Será fornecido coffee break nos horários mencionados na programação do evento.
A nota fiscal é enviada no mesmo e-mail que enviamos a confirmação de compra 48 horas após a confirmação do pagamento.