9 de agosto de 2021 às 15:54h
Após tratativas entre a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí com o Juiz da Central de Inquéritos, Valdemar Ferreira, foi decidido o retorno das Audiências de Custódia, a partir desta segunda-feira (09). O retorno foi regulamentado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
Para o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, a medida representa um avanço para a Advocacia. “Desde o início da pandemia, os Advogados(as) não estavam conseguindo realizar as Audiência de Custódia, já que não estava sendo realizadas junto com os seus clientes. O retorno, também de forma presencial, é de extrema importância, pois são nelas onde se pode constar qualquer tipo de violação dos Direitos Humanos”, destacou.
O(a) Advogado(a) que for realizar a Audiência de Custódia poderá optar por fazer de maneira presencial ou virtual. Caso escolha a virtual, essa opção deve ser requerida no processo via Peticionamento Eletrônico no PJE. É necessário entrar em contato com a Central de Inquéritos da Comarca de Teresina pelo número (86) 9 9987-9220 (WhatsApp) e informar o nome do seu constituinte para receber o link da Audiência (Microsoft Teams).
Para realização de audiência presencial, o Advogado(a) deve dirigir-se diretamente ao Fórum Criminal de Teresina, na Sala de Audiências de Custódia, que fica localizada no Subsolo, onde terá acesso ao seu constituinte.
Para dúvidas ou reclamações sobre atendimentos: Disk Prerrogativas (86) 9 9966-0297.
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Teresina-PI • Cep: 64.000-750
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