OAB Piauí integra seminário “Criação de Ouvidorias Municipais para o fortalecimento da cidadania”

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou, por meio do Ouvidor-Geral Adjunto, Rodrigo Vidal, do seminário “Criação de Ouvidorias Municipais para o fortalecimento da cidadania”. O evento foi realizado nesta quinta-feira (28), no Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e teve por objetivo sensibilizar e capacitar gestores para a importância de implementar ouvidorias municipais.

Gestores municipais e representantes da sociedade civil debateram a aplicação da Lei nº 13.460/17, que exige dos municípios a implementação e desenvolvimento das Ouvidorias Municipais. A Lei vigora desde junho deste ano.

De acordo com o Ouvidor-Geral Adjunto, Rodrigo Vidal, o evento foi extremamente importante porque a temática já vinha sendo trabalhado durante as reuniões da Rede Ouvir.

“Estamos felizes em representar a OAB Piauí neste seminário e acreditamos na força da Rede e nos resultados desses debates para toda sociedade. Queremos entender mais sobre a aplicação da Lei nº 13.460/17 para saber de fato como proceder. Nosso objetivo é sempre fortalecer a cidadania”, disse.

O evento contou com as palestras de Gustavo Terra Elias, servidor do Tribunal de Contas de Minas Gerais, e de Fábio Valgas, Ouvidor Geral da União Adjunto. Com o tema: "O papel das Ouvidorias à luz da Lei nº 13.460/2017", Gustavo Terra Elias apresentou informações teóricas e práticas sobre a criação e consolidação das ouvidorias municipais, de acordo com as determinações da lei.

A Rede Ouvir foi criada para otimizar o trabalho das Ouvidorias, permitindo o encaminhamento e a troca de informações quanto às manifestações recebidas, facilitando o atendimento ao cidadão quando a demanda for de competência distinta do Órgão que buscou.

A Rede é constituída pelas instituições: OAB Piauí, Prefeitura de Teresina, Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Associação Piauiense de Municípios, Defensoria Pública do Piauí, Estado do Piauí, Tribunal de Justiça do Piauí, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho e Ministério Público do Piauí.

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