OAB Piauí participa de Audiência Pública na CMT para tratar sobre a situação dos Conselhos Tutelares
Data e Hora: 27/11/2019 10:11:24
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida, compôs mesa de honra durante a Audiência Pública para tratar sobre a situação dos Conselhos Tutelares de Teresina. A Sessão aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Teresina (CMT) e foi proposta pelo vereador Deolindo Moura (PT).
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida, durante sua fala, destacou a importância da Audiência Pública para a melhoria das condições dos Conselhos Tutelares de Teresina e ressaltou o compromisso que a OAB Piauí tem pela vida e pela dignidade da pessoa humana.
“A OAB Piauí ouviu a todos e fará os encaminhamentos necessários para que seja garantido o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente de forma que eles possam ser atendidos, por meio da proteção plena dos Conselhos Tutelares”, afirmou o Presidente da Comissão, Rogério Almeida.
Como encaminhamento da audiência pública, foi acordada a criação da Comissão composta por representantes das instituições envolvidas e por vereadores para consultar, junto ao Tribunal de Justiça (TJ-PI), o andamento do processo movido pelo Ministério Público (MP-PI) contra a Prefeitura de Teresina a respeito das melhorias a serem implantadas junto aos Conselhos Tutelares do município.
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