OAB Piauí protocola ofício questionando falta de vagas para as perícias do INSS no Piauí

Na tarde desta quinta-feira (21), a Comissão de Direito Previdenciário (CDP) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, protocolou ofício solicitando medidas e esclarecimentos referente a falta de vagas no Estado para as perícias de BPC Loas de pessoas com deficiência. O documento foi endereçado à instituição responsável pelas perícias médicas, a Gex Teresina.

O Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, Chico Couto, explicou que “é extremamente importante essa iniciativa porque alcança, não só a classe advocatícia, mas toda a sociedade que sofre com a falta de vagas para a realização das perícias de BPC Loas de pessoas com deficiência. Estaremos acompanhando o andamento do ofício”, explicou.

“A OAB Piauí está oficiando os representantes das pericias médicas federais e administrativas sobre o fechamento das vagas para o agendamento de perícias, em especial do BPC Loas. A situação é crítica. Nós temos requerimentos de benefícios que está há um ano sem previsão de perícias médicas, inclusive, há cidades sem nenhuma perícia médica. Os segurados e os advogados estão sendo prejudicados, pois não conseguem marcar, ou se quer, realizar o agendamento de perícias iniciais ou de prorrogações de benefícios”, esclareceu a Presidente da CDP, Raylena Alencar Soares.

Também integrando a comitiva, a Secretária-Geral Adjunta da OAB, Nara Letícia Couto, ressaltou que a solicitação visa obter esclarecimentos e mudanças na situação do INSS no Estado.

“A OAB Piauí, juntamente com a Comissão de Direito Previdenciário, está atuando para reverter a situação no Piauí e, por isso, estamos protocolando junto ao setor responsável de perícias, que fica localizado em Juazeiro do Norte, no Ceará, o pedido de reabertura de vagas dos benefícios. Além disso, também solicitamos explicações sobre a falta das vagas para a sociedade piauiense, assim como questionamos a situação, visto que em outros estados, que recebem menos recursos que o Piauí, esses benefícios não foram alterados”, destacou.

Estiveram presentes, o Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, Chico Couto; o Vice-Presidente e os Secretários da CDP, Victor Carvalho, Newton Lopes, Ravenna Araújo, respectivamente.

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