OAB Piauí participa da Sessão Solene em Homenagem aos 30 anos de Promulgação da Constituição Estadual

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, compôs mesa de honra durante a Sessão Solene em Homenagem aos 30 anos de Promulgação da Constituição Estadual. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Piauí, e reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A Constituição Piauiense foi promulgada em 5 de outubro de 1989, um ano depois da Constituição Federal do Brasil que entrou em vigor no dia 5 de outubro de 1988. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Themístocles Filho, a Constituição é uma conquista da sociedade. “A Constituição é uma conquista da sociedade e defendo com rigor o respeito à Constituição. Hoje, homenageamos a todos que participaram da elaboração da Constituição do Piauí. Temos que reconhecer quem participou dessa grande história” afirmou.

Durante a sessão solene, os deputados que trabalharam na elaboração da Constituinte do Piauí foram homenageados com placas comemorativas à data. Os familiares dos constituintes já falecidos receberam, in memoriam, as homenagens. Kléber Eulálio, ex-deputado estadual e hoje Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), discursou em agradecimento em nome dos 35 agraciados com as placas.

“Tive a honra e o privilégio de presidir a Assembleia Estadual Constituinte. Retornar a esta casa me traz muita alegria porque dediquei a este lugar a maior parte da minha carreira pública. Reencontrar os amigos é uma grande emoção pelas lembranças dos momentos vividos à época. Os meses de elaboração foram intensos e tivemos uma ampla discussão com participação popular. Gostaria de agradecer ainda pelas contribuições da OAB Piauí, em nome do então Presidente da Seccional Piauiense, Nildomar Silveira”, disse Kléber Eulálio.

A proposta da realização da Sessão Solene foi levada pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themistocles Filho, no início do mês de setembro. “Tanto a Constituição Federal como a Constituição Estadual marcam o restabelecimento da Democracia. Ao levar a proposta ao Presidente da Alepi, Themistocles Filho, fomos prontamente recebidos e tivemos o pedido atendido. Entendemos a necessidade de dar visibilidade à essa data, pois, dentre outras razões, a nossa Constituição Estadual serve para dar os comandos normativos e administrativos dos poderes constituídos pelo Estado. Parabenizo ainda aqueles que trabalharam com afinco para que a Constituição fosse promulgada, em nome do grande jurista à época, Dr. Wilson Brandão, que colocou seu talento na construção da Constituição do Estado”, parabenizou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

O governador do Piauí, Wellington Dias, participou da solenidade e foi um dos homenageados. “Hoje recebo com muito orgulho essa placa em comemoração aos 30 anos da Constituição do Piauí e agradeço a cada um dos parlamentares constituintes que tiveram a coragem e a determinação para a implantação da nossa Constituição Estadual”, afirmou.

O homenageado Luiz Gonzaga Paes Landim agradeceu pela realização do ato solene, afirmando que “a Constituição Estadual, na esteira da Constituição Federal, consolidou vários direitos. Agora estamos na sociedade da velocidade e do conhecimento e precisamos nos adequar novamente”.

Mais notícias