OAB Piauí e Supervisão do JECC debatem efetividade nos Juizados Especiais

Debatendo ações em prol da prestação jurisdicional piauiense, a Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve reunida com a Supervisão dos Juizados Especiais, na manhã desta quinta-feira (10). O encontro contou com a presença do Presidente e das integrantes da CRPJ, Fábio Veloso, Noélia Sampaio e Yaskara Regina, respectivamente; do supervisor geral dos Juizados Especiais, Desembargador Edvaldo Moura; do Juiz Auxiliar Thiago Aleluia e da assessora da Supervisão de Juizados, Magali Macêdo.

A reunião teve como pautas demandas relacionadas aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) do Estado Piauí, em especial, do Juizado da Fazenda Pública. O Juiz Auxiliar Thiago Aleluia sugeriu a realização do saneamento dos processos que tramitam no PROJUDI, evitando o prejuízo da Audiência de Conciliação. Esse trabalho seria realizado pela secretaria do Juizado da Fazenda Pública.

A realização de um mutirão de audiências com o auxílio de juízes auxiliares para antecipação de pauta, já que os processos cadastrados estão com audiências marcadas para 2021; providências na conclusão do anexo que será instaurado no prédio da Fazenda Pública, com o objetivo de agilizar as demandas e a verificação da redistribuição dos processos para este anexo, completaram a pauta da reunião.

“A Comissão tem ouvido alguns relatos dos advogados, mas temos buscado junto à Supervisão dos Juizados no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à Corregedoria Geral e à Presidência minimizar alguns problemas. Quanto às Audiências do JECC do bairro Redonda, após um excelente trabalho realizado pelo Esforço Concentrado, a Supervisão estuda realizar audiências, por meio do aplicativo Whatsapp, como já acontece em alguns Estados”, ressaltou o Presidente da Comissão, Fábio Veloso.

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