OAB Piauí prestigia Audiência Pública na ALEPI
Data e Hora: 25/09/2019 13:09:15
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o Presidente da Comissão de Direito Agrário, Evaldo Martins, prestigiou a Audiência Pública sobre a área de litígio entre os estados do Piauí e Ceará. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (25), no plenário da Assembleia legislativa do Piauí (ALEPI).
A iniciativa foi pensada pela Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Assembleia Legislativa do Piauí, presidida pelo deputado estadual Franzé Silva, autor da proposta. Segundo o Presidente da Comissão de Direito Agrário, Evaldo Martins, o conflito territorial, entre Piauí e Ceará, interfere demasiadamente nas ações governamentais dos dois estados, afetando sobremaneira as pessoas que residem nas áreas conflituosas, além de gerar uma enorme insegurança jurídica.
“É importante registar que essa contenda intervém no desenvolvimento do agronegócio na região, que tem um grande potencial energético, mineral e solos propícios para a agricultura. Em vista disso, esperamos que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida com a maior brevidade possível a quem pertencem as áreas de litígio entre os dois estados, acabando com essa celeuma secular”, expõe o Presidente da Comissão.
A Presidente da Comissão de Parcerias na Administração Pública, Alcione Cavalcante, também prestigiou a Audiência.
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